A ACUMULAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - PARTE II

A retro-alimentação do processo de acumulação social da violência


Com base na pesquisa realizada pode-se visualizar o desempenho da polícia no Rio de Janeiro e o seu papel vetorial na acumulação social da violência.

Inicialmente, com a Proclamação da República ocorrida após um ano da Abolição da Escravidão, a polícia é instada a mediar o conflito social dos negros libertos, esse contingente humano significativo que obteve tão somente a libertação física por força de lei, não significando a libertação econômica pois não conseguiam inserção no mercado formal de trabalho. Alie-se a essa dificuldade, as desigualdades culturais, profissionais e a forte discriminação que sofriam. O negro liberto foi estigmatizado como indolente, preguiçoso, não qualificado e, numa escalada crescente de sujeição criminal, “perigoso”. A polícia passa a reprimir, com base no novo Código Criminal, as maltas até sua extinção. A criminação da capoeira com o “fichamento” de vários líderes, os quais eram incriminados pela polícia por liderarem essa atividade, conforme se depreende, deu-se porque as elites, por uma visão etnocêntrica, exigiam o “afastamento social” dessa cultura, por ser estranha à de origem européia do início do século XX.

Entre 1908 e 1918 ocuparam os principais cargos da polícia os maiores especialistas do mundo. O nível era altíssimo, de polícia científica e investigativa; nesse período foram produzidas as melhores estatísticas policiais, também nessa época é implantada a identificação papiloscópica como instrumento de controle social, através da criação do Gabinete de Identificação Civil e Estatística; entretanto nos anos seguintes a pesquisa denota um retrocesso e os profissionais qualificados de então não são substituídos no mesmo nível, voltando a polícia à utilização do poder precário, pelo uso da violência e da repressão. A partir dos anos 30 temos a fase da “sindicalização” e dos “imigrantes anarquistas” e chega-se ao segundo governo Vargas, nos anos 50, onde se observa a “transmutação” do malandro em marginal .

Observa-se um rápido processo de urbanização e industrialização promovido por Getúlio Vargas, provocado pelo êxodo rural em virtude da escassez das exportações agrícolas. Vargas promove uma industrialização interna, para compensar a falta de importações pela promoção da formação de um capital interno. A ascensão das “fábricas de fundo de quintal”, de administração familiar, alçadas a condição de “indústrias”, obviamente não possuindo estrutura, tampouco tecnologia para tal demanda.

Essa política portanto não resolve o problema das classes discriminadas, segregadas, e o processo de “favelização” da cidade é uma conseqüência. A contrapartida do estado, para solução do grave problema social que se avoluma, é de essência jurídico-penal.

Em 1956 é empossado Chefe de Polícia o General Amaury Kruel que logo cria um grupo de diligências especiais utilizando-se do efetivo do Esquadrão Motorizado, sob o comando do Detetive Le Cocq, ao qual são conferidos poderes totais. Nesse ponto, cumpre dizer – poderes totais de eliminação dos marginais . Ocorre uma cisão nas estratégias policiais, a substituição do modelo Perpétuo de Freitas, o “Índio”, malandro, conhecido nas favelas, bem falante e bem informado (dispunha de uma rede de delatores – “cachorrinhos”) pelo modelo do EM (apelidado logo a seguir de Esquadrão da Morte) do Detetive Le Cocq. Podemos citar esse fato social como retro-alimentador da acumulação social da violência pois agora os marginais diante da possibilidade e, principalmente, da previsibilidade de eliminação física evoluem para a vertente da violência reativa. A Scuderie Detetive Le Cocq , uma organização paralela de poder composta por policiais e ex-policiais persiste por vários anos, adentrando as décadas de 70 e 80, gerando paralelamente várias outras, com os mesmos objetivos – a eliminação física de marginais, mas também de “desafetos” de alguém, que se propusesse a “pagar a conta”.

A percepção social, a sensação de insegurança e o medo da vitimização alcançam as classes alta e média não só pelo foco midiático a partir dos anos 50, mas porque efetivamente a transição da sujeição criminal do malandro para o marginal ocorreu devido a essa estratégia policial que inferiu no aumento de homicídios e crimes violentos com conseqüente repercussão na mídia.

O ano de 1960 marca, definitivamente, a “extinção” do malandro , doravante o arquétipo do inimigo público seria o marginal. As “organizações paralelas de controle social” multiplicam-se; não se tem apenas o EM, a Scuderie Le Cocq, mas também os Homens de Ouro, a Polícia Mineira, o Lírio Branco, a Rosa Vermelha, o Mão Branca e o menos emblemático cerol; todas equivocadamente impregnadas, de forma macabra, pelos objetivos de eliminar “o problema” que consideravam “sem remédio”. Impressionante a observação do fato que, agindo à margem da lei, essas “organizações” ainda encontravam legitimidade em parcela significativa da população e, estarrecedor, até em autoridades públicas.

Um segundo momento é relevante também na retro-alimentação da acumulação social da violência no Rio de Janeiro. A ditadura militar plantada após 1964 traz para o front da segurança pública, no ano de 1967, a Polícia Militar, até então uma força reserva do Exército Brasileiro. O emprego de táticas militares de eliminação do inimigo, empregadas em área urbana, maximizam a violência, robustecendo o fantasma.

O ano de 1970 seria o marco temporal do surgimento do novo produto da sujeição criminal – o vagabundo.

Dentre um sem número de episódios que comprovam a tese da acumulação social da violência pela vertente da participação de policiais na sua retro-alimentação optamos por citar um em especial, por possuir todos os seus ingredientes representativos, tendo se tornado emblemático – a Chacina de Vigário Geral (1993).

Após a morte de quatro policiais militares dentro de uma viatura na Praça Catolé do Rocha, um grupo de extermínio intitulado Cavalos Corredores planeja uma vingança contra seus possíveis autores (vagabundos da Favela de Vigário Geral).

A contrapartida ocorre na noite seguinte, através da invasão das ruas da favela por grupos armados com o intuito de “justiçar” com sangue o brutal assassinato da véspera.

Diante da não identificação da autoria e da desorganização dos “justiceiros” o quadro torna-se dantesco, numa seqüência brutal e violenta são assassinadas a tiros diversas pessoas, indiscriminadamente, pelo simples fato de estarem ou morarem naquele local. A noite é de horror, as vítimas, sem ao menos entenderem o que ocorria, eram sumariamente espancadas e mortas. Uma família inteira foi fuzilada dentro de casa, um grupo de evangélicos teve o mesmo fim, o saldo da tragédia – 21 mortos. O episódio alcança proporções mundiais, com a divulgação pela internet e órgãos de comunicação social de todo o mundo, atingindo “mortalmente” as corporações policiais cariocas, o governo do estado e do país.

Esse episódio e seus desdobramentos não podem ser analisados sociologicamente de forma isolada, pontual, senão poder-se-ia enveredar pelo viés maniqueísta da “ação X reação”, ao contrário pode-se representá-lo como uma das “aparições do fantasma”, um transbordamento da taça da intolerância, da discriminação, da incriminação, enfim, da acumulação social da violência.

O exemplo acima, ilustrativo de uma das “aparições do fantasma”, retrata um episódio, dentre tantos outros, representativos das causas da acumulação social da violência. Torna-se claro, sobretudo após o estudo realizado, que o “bem móvel” desse mercado são as mercadorias ilícitas e as políticas .

Todo fato social tem um antecedente histórico, não “aparece” da noite para o dia no cenário social, ao contrário, sempre encontramos o “fio da meada” em seus antecedentes. Assim, a acumulação social da violência tem uma origem, fatos sociais geradores e retro-alimentadores de um fantasma , enfim, uma “moeda” – as mercadorias ilícitas e políticas.

A proteção ao lenocínio nas décadas de 40 e 50, o envolvimento com o jogo dos bichos a partir dos anos 60 até a década de 90 e, a partir daí, as “negociações” e as extorsões aos narcotraficantes, a “apreensão” e revenda de armas para criminosos, o exemplo oriundo dos políticos desonestos, enfim, um somatório de atividades desviadas cometidas por parlamentares, ministros de estado, dirigentes de estatais, lobbystas e de partidos políticos, governadores, prefeitos, vereadores, policiais e autoridades públicas, aliadas a um vetor de intolerância e violência bilateral, às vezes sob o “manto” da complementaridade salarial, são os ingredientes finais que darão o “sabor” (amargo) a todo esse processo.

Conclusão


O estudo das fontes de consulta oriundas de arquivos policiais, jornais e extensa bibliografia sobre o assunto para a elaboração do presente artigo evidenciou a riqueza de dados comprobatórios da tese que se apresenta, ao mesmo tempo proporcionou condições de associação aos conceitos de pensadores, pesquisadores e cientistas sociais à realidade. Uma associação comparativa entre a teoria e a prática, elucidando o confronto das diversas fontes de consulta e proporcionando uma cosmovisão do problema.

Temas como a desnaturalização do fato para seu estudo, as regras sociológicas de estranhar o que é familiar e familiarizar-se com o que é estranho, o crime como uma construção social de um evento, o controle social nas sociedades pré-modernas e modernas, os processos de criminação do evento e de incriminação do indivíduo, as diferentes formas de dominação e sua importância na vertebração da sociedade, os conceitos de ação social nas visões de Max Weber e Émile Durkheim, a sujeição criminal onde um determinado tipo de indivíduo é construído socialmente, a acumulação social da violência no Rio de Janeiro em toda a sua amplitude; todos se harmonizaram e fizeram sentido, culminando naquilo que hoje assistimos horrorizados nas principais cidades brasileiras.

Alguns poderiam perguntar: mas haverá uma solução?

Decerto que sim, entretanto pelo lapso temporal de sua construção, das variáveis que concorreram para sua formação, do seu ethos e da sua gênese, certamente não será um “messias”, um “salvador da pátria”, que o fará em 4 anos, embora tenhamos que estar preparados para ouvir promessas neste sentido, infelizmente.

Como se tratou de um “processo acumulativo”, conforme se viu durante toda a pesquisa; seu “esvaziamento” deverá ocorrer na contrapartida de políticas públicas que eliminem os vetores que alimentam o “fantasma”.

Sendo assim, podemos elencar, sem dúvida, algumas áreas que devem ser atacadas de forma constante e seriamente para a minimização do problema; haja vista que, conforme já se falou anteriormente, não se pretenda enveredar pelo falacioso discurso da “extinção da criminalidade”, pois isto de plano devemos deixar bem claro, jamais ocorrerá em qualquer sociedade.

Mas ações voltadas para a educação – formação e informação, a valorização do serviço público e principalmente dos serviços policiais, o sistema prisional e a desconstrução total do seu estigma medieval, uma redução de carga tributária sobre a produção, estimulando a geração de empregos e transferindo a tributação para o capital ao invés de sua incidência sobre a manufatura e o comércio, são algumas das ações que se apresentam com maiores possibilidades de êxito sobre o “fantasma da violência”.

Contudo, forçoso dizê-lo, são políticas públicas que transcendem um mandato de 4 anos, dependendo portanto da qualidade daquele que será colocado “sob a espada de Dâmocles” a cada pleito e em cada nível – federal, estadual e municipal.

Sem a ultrapassagem deste portal, sem levarmos a termo a qualificação daqueles que dirigem o destino de toda a sociedade brasileira, estaremos em descompasso com o futuro e, ao mesmo tempo, condenados ao atraso.