A DESCONSTRUÇÃO DO BRASIL

“O conluio é perigoso num senado e também entre o corpo dos nobres; não o é, porém, entre o povo, cuja natureza é agir pela paixão. Nos Estados em que não participa do governo, o povo entusiasmar-se-ia por um ator, assim como o faria pelos negócios. A desgraça de uma República advém quando não há mais conluios e isso acontece quando se corrompe o povo pelo dinheiro: ele se torna indiferente e afeiçoa-se ao dinheiro, porém não mais se afeiçoa aos negócios (trabalho): sem se preocupar com o governo e com o que nele se propõe, espera tranqüilamente seu salário.”1



Alguma semelhança com o “noço Meçias – o gênio da política prostituída” ?


Verifica-se que mesmo as mais antigas democracias – como Atenas e Roma – contavam em suas Cartas Magnas com dispositivos que estabeleciam a temporalidade das leis promulgadas pelo senado pelo lapso temporal de um ano. Findo este período, as leis seriam ou não perpetuadas, pois já teriam sido amplamente experimentadas pelo povo e sido ou não avalizadas por este – o seu cliente final.
Um sistema justo que evitaria, por exemplo, muitos privilégios, mas principalmente algo singular e exclusivo do Brasil – as “leis que não pegam”.

Quando numa República, o povo como um todo possui o poder soberano, podemos dizer que se trata de uma Democracia.

Contudo se tal soberania recai nas mãos de parte deste povo, ter-se-á, então, uma Aristocracia.

Se este poder estiver concentrado e fundado num ente único, então, por sua natureza não temos mais uma República, mas uma Monarquia. E, caso pior, este “monarca” não estiver submisso às leis; se ele governar sem a égide da LEI e sem o cumprimento das regras sociais que são devidas aos demais cidadãos, então estaremos diante do Despotismo, ou governo tirânico.

De sua natureza resulta que um único homem o exerça. Este homem tem os seus cinco sentidos a lhe dizer que “ele” é tudo, e os “outros” nada são.


“É naturalmente preguiçoso, ignorante, voluptuoso. Abandona então os negócios públicos. Entretanto se os confiasse a diversos homens, haveria disputas entre eles; intrigar-se-ia para ser o primeiro escravo; o príncipe seria obrigado a cuidar da administração. Será portanto mais simples que ele o entregue a um vizir (Dirceu?) que teria, inicialmente, o mesmo poder que ele.”2


Diante de tudo que assistimos em nosso país, qual avaliação se pode fazer deste “governo”?

Montesquieu nunca foi tão atual.


1, 2 - Montesquieu - “O espírito das leis”