31 janeiro 2006

O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA

O Brasil é o país do “jeitinho”.
A validação desse pensamento amplamente difundido em todos os rincões do nosso país ; quer na sua origem histórica, quer na sua evolução social desde o colonialismo, passando pela escravização, às diversas formas de dominação imposta pelos governos, fossem ou não democraticamente eleitos, quer na hierarquização de nossa sociedade; tem uma norma, eternizada numa célebre frase propagandística, que a exterioriza e foi proferida pelo jogador de futebol tri-campeão mundial em 1970 – Gerson: “... porque eu gosto de levar vantagem em tudo, certo?”
O chamado “jeitinho brasileiro”, considerado ainda por significativa parcela da população como “culturalmente positivo”, ou como “malandragem”, não passa de uma forma heterodoxa de legitimar aquilo que é ilegal. Tantos anos de "jeitinhos" fizeram muito mal à nossa sociedade, e a "doença" tornou-se crônica, ou não?

A corrupção é um comportamento considerado desviante pela sociedade, não só no seu aspecto jurídico-legal, mas também na visão moral. Tem característica peculiar pois sua ocorrência, como fato social objeto de estudo, recai não sobre um indivíduo isolado, mas sobre muitos, ou pelo menos, dois indivíduos: um ativo que requer um benefício ou vantagem ao qual não tem direito e um passivo, responsável pela preservação dos valores requeridos pelo ativo que sucumbe a uma oferta considerada vantajosa feita por aquele.
É um comportamento que se fortalece mais em regimes autoritários ou em sociedades hierarquizadas e holísticas como a brasileira, onde as desigualdades sociais alimentam-no, do que nos regimes democráticos plenos ou em sociedades igualitárias e individualistas onde sua visibilidade torna-se maior, conseqüentemente aumentando seu controle e reduzindo seu alcance.
Há que se observar, contudo, que o combate à corrupção não é tarefa fácil. Tampouco se pode associar seu controle simplesmente à redução de uma visão moralista, ou seja, combater a corrupção combatendo o corrupto – a “teoria de eliminação das maçãs podres”.
É uma visão canhestra e pouco abrangente do problema pois considera a corrupção um comportamento desviante praticado apenas pelo seu sujeito passivo e prega a “eliminação” deste como medida saneadora. Desconsidera portanto, além do sujeito ativo, todo um sistema que propiciou sua ocorrência, alheiando-se, assim, de uma abordagem organizacional – um grande “esquema” engendrado para propiciar a corrupção, como por exemplo o atual sistema tributário e legal do país ou a burocracia das normatizações.

O primeiro tratamento exigido pela sociedade diante da exposição da corrupção praticada por agentes públicos é o da imediata punição do corrupto, o sujeito passivo. A seguir, em grau decrescente vem o do corruptor, sujeito ativo, para finalmente, mas nem sempre, chegar-se ao cerne, a gênese daquilo que propiciou o cometimento daquelas infrações, o sistema impessoal, um “sujeito sem rosto”. Este último, via de regra, é preservado pela vilania dos que deveriam eliminá-lo – os políticos – pois almejam ocupar o lugar dos que se locupletavam anteriormente.

Enquanto estivermos, de forma apaixonada e superficial, a exigir “cadeia para os corruptos” e não erguermos a cabeça para enxergarmos além deste “mar de lama”, estaremos fadados a busca de uma forma eficaz de “enxugar o gelo”.
Essa questão certamente estará no eixo das discussões neste ano eleitoral, e a “Lei de Gerson” em pauta para “revogação”.

5 Comments:

Anonymous Saramar said...

Certíssimo Alexandre.
Não adianta ficarmos cobrando lisura e ética dos nossos representantes, enquanto "molhamos a mão do guarda".
Por isso mesmo, dizem que o Congresso Nacionalé o retrato da sociedade brasileira.
Obrigada pela aula.

Beijos
P.S. Pelo que vejo, agora sim, está de volta mesmo, hein?

3:11 PM  
Anonymous Barata Voadora said...

Ouço desde menina minha mãe falar da "Lei de Gerson". Durante meus mais de trinta anos, cresci e amadureci, observando esta tal lei tomando força e "ganhando corpo". Sim, concordo que já é um mal crônico. Acredito que seja cultural, ou seja, os brasileiros já nascem com esse tipo de comportamento genético. Assim como já nascem com espírito de "pedintes", esfregando-se nos carros em faróis, esmolando qualquer coisa. "Pode até ser uma balinha esquecida no console do carro, tio!" A cada crônica sua que leio, me envergonho mais. E, o pior, é ver os anos passando e nada muda...

5:53 PM  
Blogger Alexandre, The Great said...

Sinto que o único caminho para a reversão deste quadro é o da educação, mas faz tempo que esta não é a pauta de nossos governantes. Só um povo instruído e culto, mas antes EDUCADO, "revogará" a famigerada Lei de Gerson.
Obrigado pelas suas análises e procurem difundir essas idéias, mesmo que no âmbito familiar. Transformar é preciso.

8:13 PM  
Blogger Elaine said...

Concordo com seu texto Alexandre. E penso que o povo brasileiro perde tempo de mais discutindo. Há tempos que venho devemos fazer algo urgente!! Pra ontem, antes que seja tarde.
Adorei seu texto posso publicar no meu site www.awanene.com?
Fico no aguardo da sua autorização.

Sds...Elaine Paiva

10:49 PM  
Anonymous Anônimo said...

Olá Alexandre,

Adorei seu texto sobre o Jeitinho Brasileiro... Sou aluno de Direito, estou começando agora 1º Período, notei que vc conheçe bem o assunto. Estou participando nesse período de um trabalho (julgamento) na faculdade chamado de "Jeitinho Brasileiro". Em nosso trabaho o Jeitinho Brasileiro será julgado em um Tribual do Juri, sou da equipe de acusação, queria por gentileza uma ajuda sua.
Se vc tiver algo mais de material que possa me ajudar para condenar o Jeitinho ficarei grato...
De já agradeço pelo espaço.
Meu e-mail: nanfdireito@yahoo.com.br

Um abraço,

Fernando Reis
nanfdireito@yahoo.com.br

12:42 PM  

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