04 março 2006

EM BUSCA DA VERDADE PERDIDA ( OU NUNCA ENCONTRADA )


A construção da verdade é um assunto muito controverso. Hoje em dia vemos inúmeras pessoas se referindo ao tema, de forma apaixonada, como se pudessem “resgatar” algo que historicamente jamais existiu, a “VERDADE VERDADEIRA”.

Mas que pleonasmo é esse? Existiria porventura uma “VERDADE MENTIROSA” que se oporia a ela?

Ocorre que desde os primórdios da convivência humana em sociedade os estudiosos e pesquisadores tentam elaborar “a receita do bolo”, mas até hoje não se uniformizou uma fórmula que produza uma VERDADE única ao final do processo.
Isso significa dizer que os processos de construção da verdade tiveram uma evolução histórica e foram sendo adequados pelos governos, de acordo com cada cultura, a partir da avocação pelo Estado do monopólio da justiça. Assim podemos dispor três formas de produção da verdade:

  • a revelação divina

  • o inquérito

  • o exame


Na primeira, encontrada na sociedade grega arcaica, a pressuposição é a existência apenas de dois personagens, onde a verdade era obtida através do sistema da prova legal, consistindo no enfrentamento entre o acusador e o acusado, numa luta ou num jogo, onde o monarca apenas estabeleceria as regras da disputa.

Nesse sistema os fatos são irrelevantes, relevante é o método da disputa para a produção da verdade e ao final o vencedor, por obra divina, era revelado o detentor da verdade. Essa forma também se verifica na Alta Idade Média e no Antigo Direito Germânico.

Na produção da verdade pelo sistema da prova legal não havia ação pública, ou seja, ninguém, além dos envolvidos, poderia deflagrar o processo; quem não já leu algum livro ou já viu algum filme sobre os famosos duelos ou contendas?

Em segundo lugar, uma vez iniciada a ação penal, pela declaração de um indivíduo que julgasse haver sido lesado por outro, a ação tinha prosseguimento numa espécie de guerra particular entre os dois e doravante o direito regularia apenas as normas da disputa, uma forma regulamentada de promover a guerra entre as partes.

Finalmente havia a possibilidade do acordo, da transação, mesmo após o início da disputa. Para tanto os dois oponentes, acordados entre si, elegem um árbitro que estabelece um valor pecuniário como resgate - não para resgatar o dano ou o crime praticado, mas um valor pela vingança, que se tornara o objeto da disputa.

O sistema de produção da verdade por inquérito, representado na obra de Sófocles – “Édipo-Rei”, o assassinato do Rei Laio é investigado a partir de uma nova figura – o pastor testemunha – que através do seu depoimento traz nova dimensão à produção da verdade.

Durante a Inquisição Eclesiástica a Igreja também se valeu do sistema do inquérito, na Idade Média, para a produção da verdade – inquisitio generalis e inquisitio especialis.
O Santo Ofício institui a confissão como um tipo de “requisito para salvação da alma”, uma vez que o corpo pagaria de qualquer jeito.

Um curioso método de obtenção da verdade durante o período do Santo Ofício consistia em atirar a ré, acusada de bruxaria, com os pés e mãos atados num tanque cheio d’água; se ela morresse afogada teria a remissão dos seus pecados, mas se porventura conseguisse se livrar das cordas e do afogamento estaria comprovado seu “pacto com o demônio” e ela seria então condenada à fogueira.

O sistema inquisitorial eclesiástico não se aplicaria às faltas comuns entre os indivíduos, mas tornar-se-ia mais abrangente socialmente, alcançando todas as camadas sociais, por atingir os hereges.

Materializava-se através da visitatio - o bispo percorria a diocese e ao chegar a cada vilarejo promovia uma inquisitio generalis – que visava descobrir o que havia acontecido no lapso temporal entre cada visita, para inteirar-se de todo o ocorrido; caso algum fato merecesse atenção era promovida uma inquisitio specialis – a qual visava descobrir seu autor e a natureza do ato. A tortura física é a materialização do método de obtenção da confissão, esta como expiação da alma, uma vez que o corpo físico já fora condenado e a confissão seria buscada até mesmo depois de prolatada a sentença.

Finalmente o sistema de produção da verdade por exame tem origem no século XIX na Inglaterra com o surgimento do trial by jury , um julgamento pelos pares onde quem viu não pode julgar e tudo tem que ser construído perante os juízes: EVIDENCE – FACT – PROOF. A construção da verdade se baseia na entrevista e o sistema pressupõe a disciplina e não a repressão.

Na entrevista a verdade é construída, o entrevistador não a conhece e busca construir uma verdade em cumplicidade com o entrevistado. O juiz delibera sobre as regras de exclusão – exclusionary rules – ou seja, aquilo que poderá ou não ser negociado entre as partes e o sistema tende a produzir uma normalização na sociedade.

Sendo a busca da VERDADE uma obsessão tão antiga da Humanidade, como poderemos descobri-la sem a subjetividade das evidências e do convencimento pessoal de cada um ?

E assim o que mais precisa ser provado para levar aos tribunais todos os envolvidos nesse mega-escândalo de corrupção que grassa os poderes da República?

De nada adianta querer reinventar a roda.

9 Comments:

Blogger Moita said...

Alexandre

Falta vontade dos acusadores e acusadores, naturalmente.

Abraços

12:50 PM  
Blogger Nat said...

Alexandre,

Aqui, talvez, precisaríamos negar o conceito de verdade absoluta e lutar pelo senso de justiça.

O Apedeuta e seus acólitos são pródigos em produzir verdades absolutas que mais tarde mostram-se nada mais do embustes absolutos. Concordo com o Moita: falta vontade aos acusados e acusadores, mas ainda prefiro manter a esperança que mais cedo ou mais tarde esse país será passado a limpo.

Grande abraço!

2:16 PM  
Anonymous Tambosi said...

Alexandre,

eis um tema que me fascina (e, antes de tudo, é metafísico). Muito interessante a sua abordagem. Mas acho que você acaba desaguando no relativismo, ao falar nela como "convencimnto de cada um".

Prefiro me limitar às três teorias mais correntes, e tenho especial predileção por uma delas, a teoria da verdade como correspondência (as outras são a a pragmática e a coerencial).

Para mim, verdade é a correspondência (ou adequação) entre o que declaramos, afirmamos ou dizemos e a realidade, isto é, os fatos. A verdade só pode resultar da relação mente-mundo, linguagem-realidade, embora reconheça ao ceticismo a dificuldade de alcançá-la.

Abraço, Tambosi

4:58 PM  
Blogger Saramar said...

Ah! Alexandre, eu tenho que estudar muito para conseguir comentar sobre a verdade.
Porém, só acredito na relatividade do conceito. Não consigo imaginar coisas absolutas, muito menos a verdade.
Mas, por favor, não pense que sou "pós-moderna".
rssss

Beijos

6:30 PM  
Anonymous Aluizio Amorim said...

A discussão sobre o conceito de verdade significa pisar em areia movediça. O grande problema que se coloca filosoficamente, ao meu ver, é aquele respeitante à verdade como certeza. Quem esclarece bem isso é o velho e sábio Popper, que foi banido das universidades brasileiras por conta dos esquerdóides.

abs
Aluízio Amorim
http://oquepensaaluizio.zip.net

6:46 PM  
Blogger S0MBR4 said...

O post está perfeito!

Mas essa figura do "The Ring" é muito sinistra! Fica a impressão ao final da leitura o telefone vai tocar e vamos ouvir uma voz com sotaque do interior de SP dizendo: esse governo não rouba e não deixa roubar! E o Lulla vai ser reeleito daqui a 7 meses!

;-p

8:48 PM  
Blogger Alexandre, The Great said...

SOMBR4.

A figura é adequada ao texto, pois a verdade (luz) esta "encoberta" por uma "sombra" (o que lhe soa familiar, não?).

Realmente o objetivo foi provocar este sentimento nos leitores.

Obrigado por sua oportuna aparição!

9:45 PM  
Blogger Soube said...

- Soube?
- Do quê?
- É a eterna luta entre razão versus instinto.
- É!
- A razão tira os elementos do instinto.
- É!
- Cada razão dá origem a uma razão igual e oposta!
- É!
- Portanto a racionalidade não é perfeita.
- É!
- A experiência baseada no instinto ajuda a razão.
- É!
- O instinto e a razão podem conviver.
- É!
- A subjetividade pode e deve ser considerada nas evidências dos fatos.
- É!

12:34 AM  
Anonymous Anônimo said...

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11:16 PM  

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