EM BUSCA DA VERDADE PERDIDA ( OU NUNCA ENCONTRADA )

A construção da verdade é um assunto muito controverso. Hoje em dia vemos inúmeras pessoas se referindo ao tema, de forma apaixonada, como se pudessem “resgatar” algo que historicamente jamais existiu, a “VERDADE VERDADEIRA”.

Mas que pleonasmo é esse? Existiria porventura uma “VERDADE MENTIROSA” que se oporia a ela?

Ocorre que desde os primórdios da convivência humana em sociedade os estudiosos e pesquisadores tentam elaborar “a receita do bolo”, mas até hoje não se uniformizou uma fórmula que produza uma VERDADE única ao final do processo.
Isso significa dizer que os processos de construção da verdade tiveram uma evolução histórica e foram sendo adequados pelos governos, de acordo com cada cultura, a partir da avocação pelo Estado do monopólio da justiça. Assim podemos dispor três formas de produção da verdade:

• a revelação divina


• o inquérito


• o exame

Na primeira, encontrada na sociedade grega arcaica, a pressuposição é a existência apenas de dois personagens, onde a verdade era obtida através do sistema da prova legal, consistindo no enfrentamento entre o acusador e o acusado, numa luta ou num jogo, onde o monarca apenas estabeleceria as regras da disputa.

Nesse sistema os fatos são irrelevantes, relevante é o método da disputa para a produção da verdade e ao final o vencedor, por obra divina, era revelado o detentor da verdade. Essa forma também se verifica na Alta Idade Média e no Antigo Direito Germânico.

Na produção da verdade pelo sistema da prova legal não havia ação pública, ou seja, ninguém, além dos envolvidos, poderia deflagrar o processo; quem não já leu algum livro ou já viu algum filme sobre os famosos duelos ou contendas?

Em segundo lugar, uma vez iniciada a ação penal, pela declaração de um indivíduo que julgasse haver sido lesado por outro, a ação tinha prosseguimento numa espécie de guerra particular entre os dois e doravante o direito regularia apenas as normas da disputa, uma forma regulamentada de promover a guerra entre as partes.

Finalmente havia a possibilidade do acordo, da transação, mesmo após o início da disputa. Para tanto os dois oponentes, acordados entre si, elegem um árbitro que estabelece um valor pecuniário como resgate - não para resgatar o dano ou o crime praticado, mas um valor pela vingança, que se tornara o objeto da disputa.

O sistema de produção da verdade por inquérito, representado na obra de Sófocles – “Édipo-Rei”, o assassinato do Rei Laio é investigado a partir de uma nova figura – o pastor testemunha – que através do seu depoimento traz nova dimensão à produção da verdade.

Durante a Inquisição Eclesiástica a Igreja também se valeu do sistema do inquérito, na Idade Média, para a produção da verdade – inquisitio generalis e inquisitio especialis.
O Santo Ofício institui a confissão como um tipo de “requisito para salvação da alma”, uma vez que o corpo pagaria de qualquer jeito.

Um curioso método de obtenção da verdade durante o período do Santo Ofício consistia em atirar a ré, acusada de bruxaria, com os pés e mãos atados num tanque cheio d’água; se ela morresse afogada teria a remissão dos seus pecados, mas se porventura conseguisse se livrar das cordas e do afogamento estaria comprovado seu “pacto com o demônio” e ela seria então condenada à fogueira.

O sistema inquisitorial eclesiástico não se aplicaria às faltas comuns entre os indivíduos, mas tornar-se-ia mais abrangente socialmente, alcançando todas as camadas sociais, por atingir os hereges.

Materializava-se através da visitatio - o bispo percorria a diocese e ao chegar a cada vilarejo promovia uma inquisitio generalis – que visava descobrir o que havia acontecido no lapso temporal entre cada visita, para inteirar-se de todo o ocorrido; caso algum fato merecesse atenção era promovida uma inquisitio specialis – a qual visava descobrir seu autor e a natureza do ato. A tortura física é a materialização do método de obtenção da confissão, esta como expiação da alma, uma vez que o corpo físico já fora condenado e a confissão seria buscada até mesmo depois de prolatada a sentença.

Finalmente o sistema de produção da verdade por exame tem origem no século XIX na Inglaterra com o surgimento do trial by jury , um julgamento pelos pares onde quem viu não pode julgar e tudo tem que ser construído perante os juízes: EVIDENCE – FACT – PROOF. A construção da verdade se baseia na entrevista e o sistema pressupõe a disciplina e não a repressão.

Na entrevista a verdade é construída, o entrevistador não a conhece e busca construir uma verdade em cumplicidade com o entrevistado. O juiz delibera sobre as regras de exclusão – exclusionary rules – ou seja, aquilo que poderá ou não ser negociado entre as partes e o sistema tende a produzir uma normalização na sociedade.

Sendo a busca da VERDADE uma obsessão tão antiga da Humanidade, como poderemos descobri-la sem a subjetividade das evidências e do convencimento pessoal de cada um ?

E assim o que mais precisa ser provado para levar aos tribunais todos os envolvidos nesse mega-escândalo de corrupção que grassa os poderes da República?

De nada adianta querer reinventar a roda.