AS DITADURAS NO BRASIL - 1ª PARTE

O presente editorial visa apresentar uma visão abrangente, e ao mesmo tempo sintética, dos períodos ditatoriais vividos no Brasil, em atenção àqueles leitores que valorizam a História como aliada.

O texto será apresentado sob uma forma narrativa e em dois capítulos, tendo sido selecionado o período republicano como universo de pesquisa.

Os primeiros anos da república no Brasil, chamada de República Velha, foram conturbados. Realmente não era fácil realizar-se a transição de um regime monárquico para uma república representativa. As dificuldades surgiram logo nos dois primeiros anos, quando se instalou o Governo Provisório, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, o qual adotou como principais medidas: o federalismo, a separação entre Estado e Igreja, os Três Poderes da República, uma grande naturalização, a bandeira da República e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para a elaboração da Nova Constituição da República.

Com a eleição do próprio Deodoro da Fonseca em 1891 para Presidente, tendo em vista forte oposição da oligarquia cafeeira de São Paulo, podemos dizer que foi implantada uma ditadura pois o Congresso foi dissolvido e seus parlamentares presos. Aí tivemos a 1ª quebra da democracia, a qual não durou muito tempo pois Deodoro da Fonseca, sem apoio e tendo contrariado a Constituição, não resistiu às pressões e renunciou em favor do vice Floriano Peixoto, conhecido como o “Marechal de Ferro” que sofreu várias revoltas em seu governo, dentre elas a 2ª Revolta da Armada e a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul.

Seguiram-se os governos civis de Prudente de Morais e Campos Sales onde a república conheceu o poder das oligarquias, tendo esse período, e os seguintes, recebido a denominação de “república do café com leite”, onde o poder alternava-se entre os Partido Republicano Paulista (café) e Partido Republicano Mineiro (leite). A partir daí até 1930 essas oligarquias, através de seus representantes, governaram o país impondo aos trabalhadores regimes de trabalho duríssimos, fortemente impregnados das práticas colonialistas do Império e da escravidão. Não haviam contratos fixos de trabalho, as jornadas prolongavam-se por até 15 horas diárias, não havia seguridade social, tampouco planos de aposentadoria.

A partir de 1923 até 1930 começam a surgir movimentos trabalhistas, iniciados pela mão de obra dos imigrantes europeus que eram preferidos pelos patrões em detrimento do trabalhador nacional. Este, o nacional, era rotulado como preguiçoso, beberrão, revoltado e indolente, sendo considerado inútil para o trabalho. Como diria Lúcio Kowarick (Trabalho e Vadiagem, 1987):



“ Tanto é assim que, em plena crise do trabalho servil, a grande imprensa afirmava que:’...os ex-cativos, como a maior parte dos caipiras, fogem ao trabalho. Se vão para as fazendas como camaradas, poucos dias param. São excessivamente exigentes, morosos no trabalho, param a cada momento para fazer cigarro e fumar, nas horas das refeições demoram-se indefinidamente, bebem, poucos se sujeitam a fazer um feixe de lenha...”



O nacional (caipiras e ex-escravos) era desvalorizado como mão de obra; os “senhores fazendeiros” preferiam os imigrantes brancos europeus, aparentemente mais dóceis e fáceis de lidar, entretanto foram estes que iniciaram os sindicatos e o “movimento anarquista”. Tudo desemboca na Revolução de 1930 e a ruptura com as oligarquias.



O Brasil conheceria então, já a partir de 1937, após um golpe de estado, o período ditatorial de Getúlio Vargas (Estado Novo) que iria até o fim da 2ª Guerra Mundial (1945). Curiosamente foi um período de grandes conquistas sociais dos trabalhadores nacionais. Diversos institutos de aposentadoria e pensões são criados, as leis trabalhistas são promulgadas e aquele nacional indolente e beberrão é valorizado como mão de obra tendo em vista a expansão industrial que se configurou no país.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 representou um marco na história do trabalhismo brasileiro.

Com o fim do Estado Novo (período ditatorial de Vargas) o Brasil volta à democracia. Nos anos 50 vive-se a “febre da civilidade”, todo mundo queria ser civilizado, seguindo movimento europeu do pós-guerra.

As capitais do sudeste são o objeto do desejo de nordestinos, capixabas e nortistas. As cidades não estão preparadas para receber, a cada mês e a cada ano, tamanho contingente de famílias que aqui desembarcam em “busca da felicidade”, do emprego urbano e da melhoria de vida. O êxodo rural e o movimento migratório para o Rio e São Paulo são conseqüências da precarização do trabalho agrícola ocasionado pela queda da exportação desses produtos e a política de “industrialização” interna do governo Vargas.

(continua...)