30 julho 2006

MST ANTECIPA "PLANO B"


O artigo escrito em 12-5-05, "MST – Uma ameaça às instituições democráticas", quando a crise do mensalão ainda não eclodira, faz um relato da Marcha para Brasilia, que este movimento encetou, partindo da capital de Goiás, com 12 mil pessoas, tendo começado em 1 -5-05 e durado uns 12 dias; arrematando aquele relato, foi feito o seguinte comentário:

"O Partido dos Trabalhadores é uma hidra de 3 cabeças: a cabeça política, o PT; a operária, a CUT; e a rural, o MST. São irmãos siameses. No 1º ano de governo Lula, Jeferson Perez, do PDT, e Roberto Freire, do PPS, que o apoiaram nas eleições, já denunciavam que o PT não tinha um programa de Governo, mas de Poder; assim, não é de admirar a sofreguidão de Lula e de seus irmãos pela reeleição. Porém, cada parceiro-irmão é autônomo e alimenta uma pretensão; a de João Stédile, que dirige o MST, é a de um esquerdista radical, e a ele não agrada o esquerdismo moderado do Lula; mas não se descarta agora dele porque necessita das benesses que recebe do seu governo - para reforçar as suas hostes e criar as suas milícias, como as de Chavez - e do seu cacife eleitoral, de vez que é o único que tem no triunvirato; e estas benesses vêm, sobretudo, das verbas públicas dos INCRAs estaduais, dirigidas por superintendentes dos sem-terra e da Pastoral da Terra, e da partidarização do Estado, em plena implantação; assim, a reeleição é ardentemente querida pelo Stédile, mas com outras intenções, principalmente a de arrebatar o Poder, não só de Lula, como também de quem quer que nele esteja, para cubanizar o país; e nunca a esquerda radical esteve tão perto dele, Poder, como agora, em nossa História."
Por isso, crê-se que, nestas circunstâncias, caso o presidente Lula não seja reeleito em 2006, a posse do eleito estará seriamente ameaçada, de vez que o triunvirato PT, MST e CUT, sobretudo os "sem-terra", não irá se quedar passivo, conformando-se com a derrota e deixando fugir tão grande oportunidade histórica (a de estar no poder); deveremos ter a antípoda da transição do governo FHC para Lula."
Num artigo de 15-7-05, "Lula ainda pode sair desta crise como herói", depois de se falar sobre uma possível reeleição dele, foi escrito:

"...E isto se Lula antes não for engolido pelos radicais do MST, que trabalham na surdina, com o domínio de mais de 20 superintendências estaduais do INCRA, suas polpudas verbas, e suas milícias, cujas garras afina, em suas fechadas escolas, sem alarde, para dar o pulo do gato na hora adequada."

A esta altura dos acontecimentos façamos votos para que tais prognósticos não se realizem.
Em artigo de 12-2-06, "Vai ser difícil tirar Lula do Poder (II)", encerra-se o texto com as seguintes observações:

"Não devemos nos enganar com a tranqüilidade atual do MST. Os ataques que fazem ao Lula são só de fachada, e mesmo assim para combater a política macroeconômica de seu governo, que era a de FHC, e por que não foi feita a Reforma Agrária esperada nas terras do agronegócio, que são os únicos acertos do governo petista, e que poderão levar Lula à reeleição. Para o MST, o Lula é um inocente útil, no jargão comunista, mas importantíssimo para alcançar as suas metas de conquista total do poder (já que a conquista parcial já tem), pelas razões acima expostas. E estes 4 anos a mais, com a reeleição de Lula, são fundamentais para os seus desideratos; daí a calmaria. Porém, ficará inerte em face de uma vitória da oposição, no interstício entre a declaração do eleito e a posse?
Configurada a derrota do Lula, que deve estar na planilha do Movimento como uma alternativa, APLICARÃO O PLANO B DELES, QUE CERTAMENTE O TEM. E QUAL SERÁ? A CÚPULA DO PT, E ATÉ MESMO O PRÓPRIO LULA, CERTAMENTE QUE JÁ SABEM DESTE PLANO. O Lula porá nas ruas as Forças Armadas e a Policia Federal, no calcanhar dos revolucionários, para garantir a posse dos eleitos? Ou, docemente constrangido, aceitará surfar nas ondas do clamor popular, dos áulicos, e dos sanguessugas do valerioduto, revoltados com o "golpismo" das elites e dos despeitados por um metalúrgico que está fazendo o maior governo do Brasil-República, como eles dizem, e ficará no poder?"

As notícias que temos tido, recentemente, nos levam a crer que o MST antecipou o seu Plano B.
Vejamos algumas:

"Com ocupação de 14 áreas neste fim de semana, o MST de Pernambuco deu início ao que está chamando de '2006 Vermelho': um ano em que as invasões de terras serão intensificadas e ocorrerão mais cedo do que em outros anos." (O ESP, de 6-3-06, pg. A4);

"A onda de invasões que o MST iniciou em Pernambuco no fim da semana, com a ocupação de 15 propriedades, no chamado 2006 Vermelho, VAI SE ESTENDER AOS 23 ESTADOS, nos meses de março e abril" (O ESP, 8-3-06, pg. A13)";

a revista "Veja", de 15-3-06, pg. 88, noticiou a invasão de um centro de pesquisa da companhia Aracruz, em Barra do Ribeiro/RS, por 2000 mulheres, comparando à queima de livros do nazismo de Adolf Hitler na década de 1930, com a seguinte manchete: "O terror contra o saber – Braço feminino do MST destrói laboratório com mais de uma década de pesquisas" .

A colunista Dora Kramer, na pag. A6 do "Estadão" de 12-3-06, "Da invasão à destruição", depois de comentar os atos criminosos deste movimento, sob a complacência do governo federal, afirma:
"Caso o MST RESOLVA EXPLODIR SEÇÕES ELEITORAIS A PROPÓSITO DE PROTEGER A POPULAÇÃO DA ELEIÇÃO DE POLÍTICOS CORRUPTOS PODEREMOS MESMO DIZER O QUÊ, SE FICAMOS TODOS APENAS ESTUPEFATOS DIANTE DA DESTRUIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE PESQUISAS PARA PROTEGER A SAÚDE DO POVO?" (grifos nossos).

Apenas uma ressalva se faz à observação da colunista: acho que eles já resolveram explodir sim, seções eleitorais nas eleições, caso se configure a vitória de um candidato da oposição; e poderão até tomar por pretexto a vitória de corruptos, MAS, NA REALIDADE, DESEJAM BANIR DO PAÍS O QUE CHAMAM DE NEOLIBERALISMO CAPITALISTA, QUE É O ÚNICO IMPECILHO À REALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA COMO ELES A CONCEBEM - NAS TERRAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO; E ISTO SÓ SERÁ VIÁVEL COM A TOMADA DO PODER, E COM UM MÉTODO REVOLUCIONÁRIO DE CAUSAR INVEJA, SE VIVO FOSSE, AO MAIOR ESTRATEGISTA DA REVOLUÇÃO COMUNISTA DE 1917 NA RUSSIA, LÊNINE: AO INVÉS DE UTILIZAR UMA TROPA DE CHOQUE ARMADA, UTILIZARÁ MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS, E PESSOAS SIMPLES, COM FOICES, ENXADAS E QUEJANDOS, COMO "BUCHA DE CANHÃO", REALIZANDO OS OBJETIVOS QUE O LÍDER DELE, JOÃO STÉDILE, NÃO SE PREOCUPA EM OCULTAR, SEMPRE QUE É ENTREVISTADO.

E para quem subestima tais ameaças, é bom se evocar importante antecedente histórico; em uma das melhores biografias de Adolf Hitler, o autor afirma que ele não enganou ninguém, no que respeita à execução sumária dos judeus, levando para as câmaras de gás 6 milhões de pessoas, durante a 2ª Grande Guerra (1939/45); mesmo antes de o nazismo assumir o poder na Alemanha em 1933, em seus discursos vibrantes e ameaçadores, ele dizia que "iria esmagar os judeus como vermes quando no poder, por serem os responsáveis pelas desgraças e mazelas do mundo"; eram declarações tão absurdas, que sempre pensaram tratar-se de uma figura de retórica, de sintaxe; o que infelizmente verificou-se não ser. ("Hitler", de Joachim Fest, Editora Nova Fronteira)

autor: Alvaro Alves de Queiroz (Advogado)

28 julho 2006

"ISSO É UMA VERGONHA !"

"VOTEM NO LULA E MANTENHAM O "MTB" COMO MINISTRO DA JUSTIÇA"...


SERÁ MuiTo Bom PARA O BRASIL...


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.600, DE 22 DE AGOSTO DE 2005


O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Primeira Câmara da Comissão de Anistia , na sessão realizada no dia 16 de março de 2005, no Requerimento de Anistia nº 2003.01.17634, resolve:

Reconhecer a condição de anistiado político de HERMANO DE DEUS NOBRE ALVES, concedendo-lhe as reparações econômicas, de caráter indenizatório, em prestação única pela cassação de seu mandato de Deputado Federal e suspensão de seus direitos políticos por 10 (dez ) anos, no valor correspondente a 300 (trezentos) salários mínimos, equivalente nesta data a R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e em prestação mensal , permanente e continuada , pela perda de emprego de Jornalista , no valor de R$ 14.777,50 (quatorze mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos ), em substituição à aposentadoria excepcional de anistiado político, proveniente do beneficio do INSS nº 58/1103022854, sendo que, os efeitos financeiros retroativos incidirão somente na diferença entre o valor concedido e o valor de R$ 2.095,54 ( dois mil , noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), que já percebe, totalizando o valor de R$ 12.681,96 (doze mil , seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), com efeitos retroativos de 16.03.2005 a 07.02.1992, perfazendo um total indenizável de R$ 2.160.794,62 (dois milhões , cento e sessenta mil , setecentos e Noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos ) , nos termos do artigo 1º, incisos I e II c.c artigos 4º, § 2º, e 19 da Lei nº 10.559 , de 2002.


MÁRCIO THOMAZ BASTOS




Inacreditável !!!


Trata-se de um membro do MLST que integrou o "quebra quebra" na Câmara dos Deputados !!!

Êta graninha boa... é claro, com o apoio do Ministro da Justiça.

"Nosso" Macunaíma Gump, o “descolado” e alienado, pra variar, NÃO SABE DE NADA...

O título, todos sabem, é chavão do Bóris Casoy.

25 julho 2006

ELA SABE ...

Lula comandou minha expulsão do PT, diz Heloísa Helena

Para a candidata do PSOL, o presidente não tem nada de paz e amor

BRASÍLIA - A senadora Heloísa Helena, candidata do PSOL à Presidência, disse nesta segunda-feira que chegou a hora de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parar de encenar o tipo "paz e amor", "escondendo-se atrás de seus subordinados", e mostrar que é ele quem comanda tudo o que ocorre dentro do PT.


Para ela, Lula comandou a sua expulsão e a de outros parlamentares, em dezembro de 2003, e o esquema de corrupção investigado pelas CPIs. "Lula, de paz e amor não tem nada", afirmou. A senadora disse não saber qual será a tática do PT para brecar sua campanha.

Ela referia-se à matéria publicada domingo no Estado sobre o esforço do Planalto para "desconstruir" sua candidatura, utilizando Berzoini e Tarso como linha de frente dos ataques.
-"Não mandando me matar, está tudo bem; porque eu tenho filhos para criar", ressalvou.

Sobre o plano de deixar Ricardo Berzoini e Tarso Genro responsáveis pelos ataques mais pesados contra os adversários de Lula, a senadora assegura que não vai responder a "moleques de recado".
-"Não vou ficar batendo, respondendo a quem não tem o que fazer e ficam se dispondo e este jogo sujo", atacou.


Por: Rosa Costa


Ela sabe com quem está lidando, ela sabe...

23 julho 2006

SÓRDIDOS!

PT se arrepende de expulsão e quer se reaproximar de Heloísa Helena

Dirigentes do PT se preparam para uma possível reaproximação com a candidata a presidente pelo PSOL, Heloísa Helena, expulsa do PT em 2003.
Segundo o jornal O Globo, petistas ensaiam uma futura abordagem, caso se confirme a realização do segundo turno.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admite que a expulsão de Heloísa Helena e outros companheiros que resultou na criação do PSOL pode ter sido um erro.
Ela, no entanto, não pretende facilitar a reaproximação, pois acusa a cúpula petista de ter agido com arrogância quando a expulsou e não acredita que tenha havido uma mudança de postura.
Segundo relatos de petistas, Lula tem culpado o antigo comando do partido, incluindo o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, por não ter segurando deputados que eram símbolos do partido, como Chico Alencar, João Alfredo, Ivan Valente e Maninha, todos agora no PSOL.

“Erramos ao não evitar a saída dos deputados para o PSOL. Não houve sensibilidade da direção para segurar o grupo. Eles deixaram o PT sem nenhum gesto do partido. São esses deputados que estão dando sustentação à candidatura da Heloísa Helena”, disse Lula semana passada a petistas.

O deputado Chico Alencar lembra, no entanto, que o próprio presidente se negou a recebê-los para uma última tentativa de evitar a expulsão.

(extraído do site do jornalista Diegocasagrande)

Comentário do blog: SÓRDIDOS !

Um pouco sobre Heloísa Helena


Atendendo a um pedido especial do amigo LC Marques, com toda distinção que merecem as pessoas que prezo, transcrevo abaixo uma síntese de um artigo do articulista político Luiz Leitão sobre algumas particularidades da candidata do PSOL.

”Iludi-me a respeito da senadora Heloísa Helena.
Pedi-lhe uma entrevista: ela sequer respondeu; na terceira vez, quando mencionei o nome de Achile Lollo, ela contestou de batepronto, na defensiva.
Me empolguei com a candidatura de Heloísa Helena. Foi por ser uma alternativa à esquerda de Lula da Silva, por aparentar ser corajosa. Mas, após ler o programa do partido, vi que havia escrito besteiras. Ainda assim, lhe solicitei a entrevista para pôr as coisas em pratos limpos, mas Heloísa Helena não difere muito de outros parlamentares. Escrevi um texto falando sobre a possibilidade da senadora se candidatar à Presidência.

Recebi muitas críticas, as pessoas mais conservadoras ou reacionárias mesmo a classificam como “vermelha”. Sou independente e não faço campanha para ninguém, se tiver de falar bem, falo, se for o caso de criticar, faço-o.

A mim pouco importa se Heloísa Helena é vermelha, o que desejo é saber o que pensa.
Há um certo preconceito contra a senadora e suas idéias.

Quanto a Lollo, há vários artigos dele no sítio do P-Sol. Achile Lollo é cidadão italiano, um terrorista condenado a 18 anos de prisão pelo chamado incêndio de Primavalle, quando ele e dois comparsas atearam fogo na residência de Mario Mattei, que morava com a mulher e seis filhos.
Morreram queimados dois de seus filhos: um de oito anos (Stefano), outro de 22 (Virgilio).

Heloísa Helena afirma não ser amiga de Lollo e nega que ele pertença ao P-Sol, embora tenha sido um de seus fundadores.

Lollo vive no Brasil, pois o “Supremo” Tribunal Federal negou sua extradição.
Quanto ao programa do partido, é de causar arrepios ao mais radical dos radicais.
Evo Morales, Fidel Castro e Hugo Chávez são conservadores perto de Heloísa Helena.“



22 julho 2006

“O” COMENTÁRIO

"Ele pode beber à vontade, ele não dirige."

(Juca Chavessobre o episódio entre Lula e o jornalista Harry Rohter)

20 julho 2006

O ANALFABETO POLÍTICO



"O pior analfabeto é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio, dependem de decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política.

Não sabe, o imbecil, que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais“.
(Bertold Brecht )

16 julho 2006

GUERRA CIVIL OU GUERRILHA URBANA ?

Aos nossos amigos e leitores, abaixo transcreve-se importante artigo que nos leva a profunda reflexão sobre o gravíssimo quadro que estamos enfrentando em nosso país.
Em virtude da profundidade do tema e de suas inúmeras variáveis e fontes paralelas de consulta, este será mantido em evidência por um lapso temporal maior, compatível com sua complexidade e extensão.
(Saramar e Alexandre)

"São Paulo, a nossa maior metrópole e uma das maiores do mundo, voltou a viver o drama do medo imposto a seus moradores. Junto com algumas de suas cidades interioranas e litorâneas. Com ataques a seus policiais, também atingidos em maio pelas balas dos mensageiros dos dirigentes presidiários.

Em tom de quem respeita o sistema federalista, o presidente Lula oferece o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, imediatamente recusado pelo governador Cláudio Lembo, em discurso auto-suficiente e majestático.

Enquanto isso, dentro de um cenário que mostra uma estratégia dramática bem articulada, cidadãos trabalhadores são mortos quase todos os dias, às vezes acompanhados por familiares. No presídio, os agentes penitenciários, como única forma de se proteger da rebelião, soldam as grades da imensa jaula onde foram concentrados os presidiários. Estes, por sua vez, são obrigados a permanecer na gaiola improvisada sem comida, sem camas, afastados de qualquer condição de sobrevivência humana.

Lá fora, mais mortes, atentados a delegacias, caixas automáticos, lojas. Ônibus, ambulâncias e caminhões de coleta de lixo são queimados. As autoridades policiais, posando para as câmaras de televisão, parecem mais aturdidas do que a própria população. Seguem-se as entrevistas coletivas, o governador afirmando que São Paulo tem os policiais mais bem treinados do Brasil, o presidente do Brasil perguntando “então, porque a situação não melhora, se a Polícia Nacional (não, senhor Presidente, é Força Nacional!) está resolvendo tudo no Piauí, desculpem, não é Piauí, é Espírito Santo, e no Mato Grosso eles também estão resolvendo tudo?”

Já Geraldo Alckmin faz contraponto ao presidente e afirma que a situação está sendo politizada. A candidata Heloísa Helena propõe uma trégua eleitoral e sugere uma firme ação de todas as forças para acabar de vez com a revolta. E o candidato Cristovam Buarque declara que estamos vivendo uma guerra civil.

Demorou.

Gente, quequé isto? Não fosse a tragédia que se abate sobre os paulistas, o panorama político teria gestos de pastelão de cinema mudo, com os bandidos correndo atrás da polícia e os chefes da polícia se digladiando para decidir quem vai receber antes as medalhas de honra ao mérito pelo trabalho que não realizam.

E, prezado Cristovam Buarque, com todo o respeito à seriedade de suas afirmações, não fale em guerra civil, mas abra os seus olhos e os da população brasileira para algo mais terrível que está acontecendo. Está renascendo o fenômeno da guerrilha urbana, vivido pelo Brasil nos anos 70 e duramente combatido pelo regime militar de então.
Naquela época, os guerrilheiros eram estudantes e pessoas da classe média que se diziam contra o governo militar e, sob o comando de alguns com cursos de especialização recebidos em Cuba ou na Rússia, escolheram o caminho da violência para mudar a situação política. Violência que, sabiam eles, poderia conduzir a uma quimérica vitória, à prisão ou à morte dos protagonistas.

Talvez reconhecer que o fenômeno social que estamos vivendo é de guerrilha urbana seja um pouco desconfortável para os militantes e simpatizantes esquerdistas, posto que essa tecnologia é bastante usada sinistramente (em todas as acepções). E também porque as antigas técnicas de guerrilha foram assumidas, mais recentemente, pelo terrorismo, que quer vender a idéia que povo que não pode comprar avião para matar o inimigo, veste colete de pólvora para se estourar junto com ele. No quadro brasileiro, se os militantes de partidos extremistas não têm coragem para virar homens-bomba, por que não transformar os bandidos e os sem-emprego em militantes incendiários?

Leiam o que conta um militar que viu a história acontecer[1] e faz uma comparação com os acontecimentos atuais.
“A guerrilha urbana foi uma experiência militar vivida por uma pequena parte do Exército na década de 70. Um dos seus episódios mais marcantes foi também um roubo de armas em um hospital de São Paulo, na madrugada de 22 de junho de 1968. Um guerrilheiro fardado de oficial desceu de uma ambulância no portão de entrada do Hospital Militar do Cambuci, em São Paulo, acompanhado de outro suposto oficial e de dois soldados. O soldado de sentinela imaginou que se tratasse da costumeira ronda; por isso, ao lhe ser solicitada a "entrega da arma" para inspeção não hesitou. Ato contínuo, foi amarrado e amordaçado com um esparadrapo.
No portão dos fundos do hospital a cena se repetiu. Assim, iniciou-se o audacioso assalto promovido por um grupo de integrantes da organização Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) que dominou o restante da Guarda que dormia e apossou-se, sem disparar um tiro, de onze fuzis FAL, um poderoso reforço de armamento para as ações de guerrilha urbana que vinham sendo desenvolvidas na capital de São Paulo. A ação desencadeada foi bem planejada e melhor executada; além disso, por ser a primeira, surpreendeu as autoridades militares e levou o general comandante do II Exército a um desabafo impensado, desafiando os terroristas a saírem da clandestinidade e atacarem seu quartel-general. O desafio foi aceito e a resposta veio dias depois com um carro-bomba contra o Quartel-General do Exército no Ibirapuera, com a morte de um soldado.”

“Era o prelúdio da situação que desaguaria no AI-5. Foi enfrentada e vencida com o respaldo de legislação draconiana, mas indispensável, com a descaracterização dos seus combatentes e a utilização de processos não convencionais e de uma organização adaptada às condições especiais de uma luta em que o adversário se utilizava largamente da clandestinidade, do absoluto desprezo a qualquer regra civilizada, da violência e da surpresa. As grandes diferenças hoje serão, assim, as precariedades dos instrumentos institucionais de resposta e o emprego de uma força regular – embora com treinamento especial – em uma área de operações constituída por uma ‘selva’ de casebres e ruelas, densamente povoada por uma população colaboradora – voluntariamente ou dominada pelo medo –, em uma ‘guerra’ que dependerá, fundamentalmente, da informação, da contra-informação e das ações psicológicas, mas que – como tudo indica – será travada à luz dos holofotes e das câmeras da televisão, sob o assédio constante dos profissionais da notícia e dos caçadores do ‘furo’ jornalístico. E, mais que isso, ante o olhar vigilante e crítico dos incansáveis defensores dos ‘direitos humanos dos bandidos’ e de organizações religiosas – como a CNBB, Conselho das Igrejas, Pastoral da Terra etc. – que através da esquerda clerical sempre apoiaram a violência no campo e o uso de processos leninistas de luta nas cidades, como ilusórias formas de tentar resolver problemas sociais que são apontados como responsáveis pela escalada da violência nos grandes centros, ... sempre com os olhos voltados para as urnas da eleição mais próxima.”[2]

Abatido o movimento guerrilheiro, alguns dos sobreviventes foram presos, muitos morreram, assim como morreram militares e cidadãos inocentes que entraram no palco sem querer, outros guerrilheiros foram viver no exílio para ver a banda passar, enquanto os brasileiros quedantes, com paciência e inteligência, foram mudando a situação política, até chegarmos à normalidade (???) democrática. Aí só bastou voltar ao Brasil e receber, algum tempo depois, polpudas pensões por suas bravatas românticas e irresponsáveis.

Mas, assim como a ação política é passível de aperfeiçoamento, também os métodos violentos se beneficiam com novas tecnologias, graças também à velocidade das comunicações e aos gestos de paz e amor de certos dirigentes nacionais em relação a seus companheiros-camaradas de países vizinhos. Foram admitidos até representantes diplomáticos da narcoguerrilha colombiana em nosso país, permitidos o livre trânsito de guerrilheiros estrangeiros e a participação de grupos extremistas e reuniões realizadas para traçar os rumos da revolução socialista na América Latina.

E quem disse que isso tudo é verdade? Juro que não são fantasias saídas de cabeça paranóica (que, no caso, poderia ser a minha), mas tudo foi diretamente escrito por quem sempre sonhou com a tomada do poder pela força, mas que, por razões estratégicas, esperou diligentemente para alçar seus vôos por meio do voto de quem não sabe em quem está votando. Ou seja, a maioria dos brasileiros.
Todo o script e o planejamento da produção foram pacientemente desenhados nas reuniões do Foro São Paulo, a partir de “1990, quando o Partido dos Trabalhadores (PT-Brasil) convocou outros partidos da América Latina e Caribe com o objetivo de debater a nova conjuntura internacional pós-queda do Muro de Berlim e as conseqüências da implantação de políticas neoliberais pela maioria dos governos da região. Nesse sentido, a proposta principal foi discutir uma alternativa popular e democrática ao neoliberalismo que estava entrando na fase de ampla implementação mundial.”
“O primeiro encontro foi na cidade de São Paulo, em julho de 1990, e conseguiu reunir 48 partidos e organizações que representavam diversas experiências e matrizes político-ideológicas de todo o continente latino-americano e Caribe. Foi por isso que, no Encontro seguinte na Cidade do México (1991), consagrou-se o nome ‘Foro de São Paulo’.”

Quem conta a historinha acima é o próprio Foro São Paulo, no que resta de seu site (leia, adiante, o que parece estar acontecendo).
E quais eram os partidos e organizações, além do anfitrião Partido dos Trabalhadores? A relação estava lá no site dos companheiros, mas, de repente, sumiu do mapa. Mas como quem guarda sempre tem, retirei do fundo do meu baú a lista dos que estavam e sempre estiveram nas constantes reuniões do Foro. Vamos lá: participam do Foro São Paulo partidos e organizações de esquerda, reformistas e revolucionárias; partidos comunistas de vários países que se definem como marxistas-leninistas; organizações e grupos trotskistas; partidos comunistas que continuam se definindo como marxistas-leninistas-maoístas (da Argentina, Peru e Uruguai) e que possuem uma articulação internacional própria em 17 países; partidos socialistas filiados ou não à Internacional Socialista; organizações que continuam desenvolvendo processos de luta armada, como as FARC e o ELN, na Colômbia, e organizações que participaram da luta armada e hoje atuam na legalidade, como o Movimento 19 de Abril, também da Colômbia e os Tupamaros, do Uruguai. Como a lista já tem alguns anos, é provável que ela seja, hoje, mais extensa, após as recentes adesões dos companheiros da Venezuela e da Bolívia.

Mas não dá para recuperá-la no próprio site do Foro São Paulo? Não, não dá. Até mais ou menos um ano atrás o site funcionava direitinho e era possível ler todos os seus documentos históricos e atuais. Notícias pra dar e vender. Agenda movimentadíssima. Relatórios de grupos de trabalho. Enfim, vida ativa e entusiasmada.
Poucos meses atrás, fui a seu banco de memórias (http://www.forosaopaulo.org/ ) para recuperar alguns aspectos doutrinários do Foro SP e nada encontrei na página Documentos, alguns bastante extremados, como eu havia lido antes. Intrigado, fui direto à fonte: enviei um e-mail para a secretaria da organização e recebi, dias após, uma resposta simples e aparentemente objetiva: os documentos foram incluídos nos relatórios dos vários encontros e, portanto, teriam perdido a importância da publicação em página própria. Delect lux.

Mas o curioso é que a maior parte dos relatórios foram também apagados. É possível acompanhar a história (a oficial) do Foro SP apenas a partir do VI Encontro de Porto Alegre. As notícias? Talvez tenha faltado dinheiro para pagar a assessoria de imprensa.
As notas e mensagens? Férias da diretoria.
Os trabalhos dos Grupos de Trabalho? Ah, agora aparece uma luz no fim do túnel. Há vários relatórios, inclusive sobre as últimas reuniões (últimas mas não derradeiras) realizadas em março, maio e dezembro de 2005, respectivamente em Montevidéu, São Paulo e Havana.
E o resto é silêncio, como diria Hamlet, descorçoado e atormentado pelos fantasmas.

Fui ao site do papai para ver se encontrava maiores informações (http://www.pt.org.br/site/secretarias_def/secretarias_int_box.asp?cod=484&cat=10&cod_sis=9), mas também me desiludi. Os cortes foram ainda maiores e somente constam notícias a partir de 2002. Por que será que os petistas são contra a memória nacional? E por que este esconde-esconde do FSP?
Falta de financiamento não deve ser, pois o padrinho Chávez, nesse meio tempo, abriu o seu Banco de Crédito Pró-Revolução Bolivariana, cujos princípios são os mesmos do Foro SP. Falta de vontade também não parece ser. A época é propícia para esse tipo de luta revolucionária. Afinal, o ano de 2006 já estava marcado para o desenvolvimento de uma movimentada agenda que não foi apagada no relatório de Havana de dezembro de 2005:

Abril
- Eleição no Peru.
- 20 a 23: Reunião do Grupo de Trabalho na Colômbia.
- 28 a 30: XIII Encontro Nacional do PT.
Maio
- Eleição na Colômbia.
- 8 e 9: encontro de editoras e revistas marxistas, em Cuba, promovido pelo Partido Comunista.
- 10 a 12: Encontro Internacional "Las luchas por el socialismo en el siglo XXI", realizado em Cuba e promovido pelo Partido Comunista.
- Proposta de reunião em Viena, entre partidos europeus e partidos do Foro de São Paulo.
Junho
- Comitê descolonização da ONU, sobre Porto Rico.
Julho
- Eleição no México.
- Aniversário da FSLN.
Agosto
- 18 a 20: Reunião do Grupo de Trabalho do Foro de SP no Uruguai.
- Fórum meso-americano.
Setembro
Outubro
- Eleição no Brasil.
- Eleição no Equador.
Novembro
- Eleição na Nicarágua.
Dezembro
- Eleição na Venezuela
- 8 a 10: XIII Encontro do Foro de São Paulo, na cidade de San Salvador, El Salvador.

Mas não percam tempo. Não há notícias, no site, sobre o que ocorreu em tais eventos. Em todo caso, é bom recordar dois importantes objetivos acordados, para 2006, durante o encontro de Havana:

“1. Respaldar os processos de luta político-social que liberam nossos povos e apoiar solidariamente aos partidos membros do Foro de São Paulo que, a partir de dezembro de 2005 e durante todo o 2006, estarão disputando eleições. Seguramente enfrentaremos desafios cruciais para nossos projetos que buscam a paz, a justiça, a igualdade e a soberania para nossos povos.

2. Avançar na coordenação entre nossos partidos, apoiando as redes de parlamentares, prefeitos e outros sujeitos sociais e políticos”. Não é uma intromissão inaceitável nos assuntos internos dos vários países?
Para quem quiser saber mais sobre o FSP e ter mais pistas para desvendar o intrigante mistério de seu estratégico esmaecimento na Internet nesta época pré-eleitoral, visite uma das páginas da Enciclopédia Wiki http://pt.wikinews.org/wiki/Partido_dos_Trabalhadores_participa_há
_mais_de_10_anos_do_Foro_de_São_Paulo#Membros_participantes , um verdadeiro guia turístico para se chegar às montanhas da escalada do comunismo pós-moderno. Lá você saberá, por exemplo, que o “moderado” Aloízio Mercadante é, ou era (não dá para saber ao certo, pois as informações mais preciosas foram apagadas) o Secretário de Relações Internacionais do PT para o Foro SP.
Dentro do princípio do “quanto pior, melhor”, a crise política iniciada há mais de um ano, sob a visão cega, surda e muda do nosso dirigente maior, até que ajudou os companheiros do Foro SP. Lá fora, Evo Morales ganhou o governo da Bolívia, Chávez avançou com seu trator movido a petrodólares; Tabaré Vasquez continuou, no Uruguai, seu discurso já conhecido; na Argentina, Nestor Kischner mostrou ao mundo que seus olhos desalinhados olhavam também para a esquerda (isso depois de convencer o FMI a ser bonzinho com ele); Ollanta Humala e Andrés Manuel López Obrador, no Peru e no México, tentaram mas não levaram. O Chile seguiu um caminho mais equilibrado, com a eleição de Michelle Bachelet; a Colômbia deu um repeteco em Álvaro Uribe, garantindo o equilíbrio da região andina.

E cá’tamos nós, aguardando a chegada de outubro, quando a primavera brasileira abrir as urnas para os 125.913.479 eleitores registrados.
Mas que salada é esta? Guerra civil com guerrilha, eleições democráticas com estratégias terroristas, planos mirabolantes do Foro SP com as idéias delirantes da República Bolivariana da América Latina, lançadas pela tonitruância de Hugo Chávez, tudo temperado com “Lulinha, Paz e Amor”?

Pois é, meus amigos. A gastronomia tragicômica iniciou há muito. Por isso, antes que cheguem os atos mais duros do puro drama, vamos colocando, à guisa de intermezzos, um pouco do tempero da ironia no meio das palavras. Seria muito bom que houvesse, à mesa, apenas uma grande e saudável salada democrática, onde as discussões políticas se concentrassem no equacionamento dos problemas sociais e nas diferentes formas de resolvê-los. Aceitaríamos, de quando em vez, algumas pitadas de condimentos de mau gosto, tudo em benefício da convivência democrática, que nos obriga a viver dentro do contraditório de idéias. Infelizmente, a enorme salada que estão a nos preparar nada tem a ver com o prazer da mesa, tal a gama de ervas daninhas e ingredientes com prazo de validade vencidos colocados na tigela. O que se prenuncia é uma catastrófica indigestão social, difícil de curar com qualquer sal de fruta. Ou de frutas, como quiserem.

Enganam-se, portanto, os que pensam que nosso destino será resolvido na roda da sorte política, com nossa vontade fazendo os acertos finais e dando rumo certo à piroga nacional. Não podemos nos iludir. Há um plano gigantesco em andamento para transformar o continente sul-americano em uma imensa república socialista. Hugo Chávez não está estendendo seus tentáculos à toa. Tem planos bem definidos. E assim como consegue ter sensibilidade (arghhh!) para armar milhares de crianças e jovens com fuzis de última geração comprados de seus amigos russos, não deve ter a menor indecisão em espalhar sua raiva revolucionária por meio de “voluntários” de todos os tipos, inclusive os que estão nas cadeias. Com o mesmo sentimento de solidariedade que demonstrou quando, recém-eleito para a presidência da Venezuela, escreveu uma amorosa carta a Illich Ramírez Sánchez, o célebre terrorista venezuelano conhecido como "O Chacal" e que se encontrava preso na Europa.

Há algum tempo permeou na mídia brasileira uma notícia sobre a influência das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) junto ao MST, com o repasse de treinamento para os militantes do grupo brasileiro. Em seguida, quando militantes do MST estiveram presos, fizeram sua pregação política junto aos presidiários e repassaram técnicas de rebelião e guerrilha. Nada se fez para comprovar a verdade e prevenir as possíveis conseqüências da camaradagem estabelecida. Mas sabemos que as FARC e o MST já são companheiros formais de jornada pelo menos há mais de quinze anos, quando o PT fundou o Foro São Paulo. E todo mundo sabe que as FARC têm três especialidades: guerrilha, terrorismo e tráfico de entorpecentes.

Ah, estava quase esquecendo: todo mundo sabe também que as FARC já foram protetoras e sócios de Fernandinho Beiramar, que todo mundo sabe quem é.

A pregação política nos presídios também foi revelada, embora não tenha sido muito divulgada e discutida pela mídia. Em maio, soubemos que havia, na mesma ordem de ataques às delegacias, ônibus e outros pontos urbanos, uma explícita orientação para atacar o PSDB e o PFL. Mais recentemente, a Polícia Federal revelou uma carta do PCC com orientação aos presos e seus familiares para que votem no PT e não no PSDB, como nos informa a amiga Ana Maria.

Na semana passada, a agencia Folha divulgou uma notícia que informava que o “PCC (Primeiro Comando da Capital) planejava distribuir a partir desta quinta-feira no Estado (SP) cerca de 120 mil panfletos apócrifos intitulados ‘Gritos dos oprimidos encarcerados’, com críticas ao PSDB, à imprensa e ao Judiciário. A revelação está no depoimento à polícia de Valdeci Francisco Costa, 43, o ‘Notebook’, um dos supostos líderes da facção, preso ontem (05/07) em Campinas (95 km a norte de São Paulo) com sua mulher. Para a polícia, Costa era contador do PCC. Na casa onde eles foram presos, a polícia apreendeu cerca de 40 mil panfletos. Costa não revelou em quais cidades estão os outros 80 mil panfletos. Segundo o delegado seccional de Campinas, Marcos Casseb, Costa disse que os 40 mil panfletos foram entregues a ele por representantes do PCC, para serem distribuídos. Ele não informou o local de impressão dos papéis, mas disse que vieram de fora de Campinas.”

Aí, o presidente Lula aparece na televisão e diz, enfaticamente, que não se deve politizar a crise.
O ministro da Justiça segue a mesma cartilha e expele bordão idêntico. Mas quem está usando a crise para fazer política, ao que tudo indica, são seus estrategistas, os neo-revolucionários do submundo.
Com a mesma desfaçatez com que Chávez e seu ministro da Educação, ao explicarem o adestramento militar em Cuba de milhares de jovens venezuelanos e o os fuzis AK103 Kaleshnikov entregue aos estudantes de seu país, afirmaram: “Estamos politizando a educação. E daí?!”

Conseguimos politizar o sistema carcerário. E daí? Conseguimos transformar os presidiários em soldados da guerrilha pela paz, liberdade e justiça. E daí? Também em ritmo de valsa vienense, o governo Lula conseguiu transformar a promessa de criação de 10 milhões de novos empregos no maior programa de distribuição de esmolas do mundo. E daí?
Conseguimos, com as mesmas tecnologias utilizadas em outras terras do continente e as desenvolvidas aqui pelos pensionistas defendidos pelo escritório do Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh (deputado pelo PT-SP e especialista na defesa de presos políticos), dar novo ânimo ao que o governo chama de movimentos sociais, que estão plantando sementes da discórdia entre a sociedade brasileira.
Conseguimos, mesmo após a alegre derrubada do Muro de Berlim, em 1989, levantar nossos próprios muros para proteger as residências dos brasileiros que trabalham e querem a harmonia social e, em contrapartida, dar armas, ferramentas e celulares para que os presidiários derrubem as muralhas das cadeias e possam sair às ruas para mostrar o seu poder revolucionário.
E daí???!!!
Daí que ainda tem gente que não acredita que estamos, Brasil e brasileiros, entrando no seleto Clube do Terror Social, por não sabermos escolher os nossos representantes e administradores públicos. Gente, se o Iraque nem o Líbano estão aqui, imaginem o tenente-coronel Chávez olhando, na sua sala de estratégia bélica, o mapa da América do Sul cheio de miniaturas de tanques, helicópteros e aviões tinindo de novinhos e com cócegas para começar a trabalhar. “Por onde começaremos?”, pergunta-se o comandante. “A Colômbia está muito perto da gente e o Peru e o Equador estão sobre os Andes, onde é difícil combater. Mas vejam que campos maravilhosos tem o Brasil, com alvos ideais para começar qualquer escaramuça. Enormes cidades desprotegidas e cheias de problemas sociais. Uma imensidão de campos agrícolas que o companheiro Lula conseguiu dividir entre três nações – a do agronegócio, a da agricultura familiar e a dos sem-terra. Um governo acreditado junto ao imperador Bush como democrático e bonzinho. Um país que está condenado a se decidir, muito em breve, se quer continuar no mundo liberal ou se retrocede para um regime estatizante e opressor. Que maravilha de palco de guerra!”

Ou vocês pensam que o Gran Gasoduto del Sur projetado por Huguinho, Luizinho e Zezinho e que cortará a selva Amazônica, a partir da Venezuela, em direção à Argentina, não faz parte do projeto megalomaníaco de Chávez para dominar o continente? Que os investimentos que a Venezuela está fazendo no Nordeste, no Paraná e em outras localidades brasileiras não são para ganhar espaço político? Que o dinheiro do povo venezuelano usado para patrocinar escola de samba carioca não foi ardil marqueteiro? Que ele, que tem a coragem de colocar armas pesadas nas mãos de jovens adolescentes não acredita na luta armada?

E daí? O que fazer? Além de fazer o que estou fazendo, ao somar meus protestos a todos os brasileiros que não querem governantes corruptos e incompetentes e nem aceitam o retorno ao passado, com governos autoritários; que não querem a implantação de um partido único para governar o país indefinidamente; que acreditam que os brasileiros apenas precisam de maiores oportunidades para estudar e se profissionalizar; ter acesso a empregos dignos com salários justos; ter proteção de sistemas de saúde e seguridade honestos e eficientes; ter segurança para voltar a caminhar e brincar nas ruas sem o perigo de balas perdidas e seqüestros relâmpagos; utilizar-se de qualquer serviço público e ser tratado com respeito e eficiência; ter a certeza de que seus impostos, pagos dentro de critérios de justiça social, estão sendo bem aplicados – enfim, um país que só depende da honestidade de seus dirigentes e da nossa dedicação para crescer e distribuir bem-estar a todos os seus habitantes em pouco espaço de tempo – carrego, neste momento, uma grande preocupação pelo nosso futuro imediato. Uma grande preocupação com meus filhos e netos e todas as crianças que ainda riem e com as que já nem sorriem, que ainda têm muito Brasil para viver.

Apenas umas palavrinhas finais: não será por meio da abstenção, do voto em branco ou do voto nulo que vamos chegar a um Brasil melhor. Os que se ausentarem da discussão política e escolherem o caminho do “voto de protesto”, estarão decididamente ajudando a eleger o pior.

E daí? Daí, ai de nós! "

Autor: Cleto de Assis

[1] Raymundo Negrão Torres, General de Divisão reformado do Exército Brasileiro, foi instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
[2] E quando o texto acima foi escrito? Ontem, hoje? Poderia ter sido. Mas foi publicado em 13 de março de 2006, sob a influência de fatos violentos ocorridos no Rio de Janeiro. Antes, portanto, dos bárbaros acontecimentos de maio e julho em São Paulo. (O texto integral está à disposição em http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=4668 .)

14 julho 2006

AS MAZELAS DO SOCIALISMO

É curioso como no Brasil se formou um campo fértil para as boçalidades e para o atraso político-ideológico por conta das intervenções de intelectuais de visão estreita e enviesada que fermentaram, no rancor e na vingança do exílio, doutrinas canhestras copiadas de medíocres carbonários agarrados em utopias velhas de um século; uns ignorantes que disfarçam a própria estupidez em ideologia.


No Brasil, segundo estes intelectualóides , ser “de esquerda” é chic, dá status, enquanto ser “de direita”, capitalista, é tosco, truculento e “feio”.Vivem uma realidade que já não existe mais, são os “saudosistas da canoa furada”, que “amam” a URSS, a China, a Coréia do Norte e Cuba; entretanto para lá não vão, preferem viver aqui.


Essa gente acha bonito o discurso populista, a retórica, a manifestação das massas, o “povo na rua”, desde que “eles” (povo) lá nas ruas e “eu” aqui da minha cobertura, com meu robe de seda, pantufas nos pés e um scotch “on the rocks” nas mãos.


Não conseguem esquecer que com a queda do Muro de Berlim e do império soviético, os socialistas órfãos se viram desesperados atrás de alguma ideologia nova. Alguns viraram simplesmente anti-capitalistas patológicos, procurando qualquer sintoma de “doença” no outro lado para poder “justificar” o fracasso geral, e não só do socialismo.


Nessa cruzada emocional vale tudo, desde mentiras escancaradas até manipulações pérfidas.

Outros acabaram adotando um vermelho desbotado, a tal “terceira via”, muitas vezes apenas uma rota diferente para o mesmo destino: Estado totalitário!


Assim, a social-democracia vai pregando, em nome de nobres fins, sempre o aumento do Estado como meio. As mazelas costumam ser terríveis e são inúmeras, mas aqui vamos procurar mostrar as principais.


Em primeiro lugar, o próprio peso do “Estado benfeitor” recai sobre a sociedade, posto que riqueza não cai do azul. Alguém tem que trabalhar, produzir.

Mesmo em nações onde a natureza de fato contribuiu muito, com vastos recursos naturais, o sustento dessa mega burocracia estatal asfixia a iniciativa privada. Os escandinavos seriam um bom exemplo, já que são muitas vezes citados como sucesso irrefutável da social-democracia.


Há um grande mito nisso.


Os escandinavos já foram bem mais ricos, em termos relativos, antes do crescimento estatal. Fora isso, possuem muita riqueza natural, como o caso norueguês, onde o petróleo responde por elevado percentual das exportações. Ainda, possuem razoável liberdade econômica, o que garante algum crescimento. Entretanto, o peso tem sido sentido, e reformas liberalizantes, como privatizações de estatais e queda de barreiras protecionistas, têm sido adotadas. São relativamente ricos a despeito do Estado grande, mas não por causa dele.

Não obstante, vemos que a Suécia, por exemplo, tem renda per capita menor que a dos negros americanos, grupo sócio-econômico mais pobre dos Estados Unidos. As nações escandinavas entrariam atrás do estado americano mais pobre em termos de renda per capita.

Mas alguns vão argumentar que o “Estado protetor” fornece quase tudo grátis, e de boa qualidade. Infelizmente, tal afirmação é falsa também.

Quando a coisa aperta, os indivíduos buscam sempre a iniciativa privada, com melhor qualidade. Pagam dobrado pelo serviço. A insatisfação popular com os serviços públicos é crescente por lá, como seria de esperar. O welfare state de tal magnitude é simplesmente insustentável no longo prazo.

Hoje, estima-se que quase 40% da população da Dinamarca vive de “esmolas” estatais. Um terço seria de aposentados. Como para manter o inchado aparato estatal os impostos são astronômicos, há pouco incentivo para produção, e cada vez mais empresas buscam alternativas fora do país. O peso dos parasitas fica absurdo, impossibilitando que cada vez menos hospedeiros possam sustentá-lo. A população praticamente não cresce, a expectativa de vida aumenta, as regalias estatais permitem aposentadorias precoces e bem remuneradas, e a carga tributária inibe o crescimento econômico.

Trata-se de uma verdadeira bomba-relógio, um acidente pronto para acontecer.

Não é à toa que diversos desses países estão fazendo reformas na previdência. Essa combinação explosiva tem, aos poucos, cobrado seu preço, com baixo crescimento econômico e aumento forte da criminalidade.


Outro reflexo desse modelo social-democrata é o chamado “brain drain”. Intelectos brilhantes, mentes inovadoras, jovens determinados, acabam todos migrando para um país mais livre, com maior incentivo à produção, com menor intervenção estatal e carga tributária. Os sonhadores bem que gostariam que tais indivíduos fossem altruístas, e colocassem o tal “bem geral” acima do individualismo. Mas como os próprios sonhadores na prática, esses indivíduos são individualistas, e querem o melhor para si. Não querem “dar duro” para sustentar burocratas.

A Inglaterra, nos seus anos sombrios de namoro com o socialismo, sentiu isso na pele, com milhares de jovens migrando para as universidades americanas, e ficando por lá depois. Eis um item terrível para estimular a exportação. E isso explica porque os socialistas sempre tentaram fechar as portas de saída de suas nações, culpando, ou perseguindo, os “ingratos egoístas” que porventura não queiram ficar no “paraíso”.


Com isso, vem a última mazela a ser abordada: imigração. Se por um lado o melhor do capital humano foge desse tipo de sistema, buscando ares mais livres, por outro lado temos a atração de gente mais pobre, tentando uma carona na bonança estatal, “almoço grátis” todo mundo quer.

Como o welfare state já é insustentável até mesmo dentro das fronteiras, imagine se as porteiras forem abertas para imigrantes desesperados.
A única conseqüência plausível disso é uma explosão de xenofobia.
E de fato, é o que estamos vendo na Europa.
A França viveu este momento há poucos meses, a Espanha também tem sofrido com este processo. Imigrantes turcos, nigerianos, argelinos e de vários outros países mais pobres, têm tentado “invadir” as nações mais ricas e com amplo serviço de bem-estar social.

Claro que isso desperta a revolta dos nativos, pois afinal, o “altruísmo” deles tem limite.
A tensão cresce, e a xenofobia aumenta muito. Os imigrantes que não conseguem emprego acabam como mendigos ou criminosos e não raro se voltam contra o Estado que os acolheu, provocando desordens e destruição.

O problema adquire proporções alarmantes, e candidatos claramente xenófobos conquistam milhões de votos.

Culpa do welfare state.

Agora, a título de elucubração, vamos imaginar como estariam essas ricas nações social-democratas, caso tivessem que absorver milhões de imigrantes todos os anos, como os Estados Unidos absorvem. Imaginem se a Suécia tivesse milhares de cubanos entrando lá todo ano. Os EUA criaram mais de 1,5 milhão de empregos por ano nos últimos 15 anos, enquanto a Europa não criou nenhum emprego líquido. Imagine como estará a Venezuela dentro de mais alguns anos, com o “Mercado do Povo” aniquilando a concorrência, a habitação coletiva aniquilando o direito de propriedade e o petróleo subsidiando o welfare state.

Será este destino que queremos para o Brasil? Vamos prestar atenção nas falas dos candidatos este ano: desconfiem daqueles que se intitularem “pai dos pobres”, ou “dos sem teto”, ou prometerem “ três refeições diárias”, ou “que vai criar 10 milhões de empregos”, “gente como a gente”, “raiz da terra”.

Isso não é ser chic, nem politicamente correto, tampouco ser popular, senão populista – é ser mentiroso, mesmo.

13 julho 2006

O ANACRONISMO DO MODELO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

A questão da segurança pública no Estado brasileiro tem promovido recorrentes indagações a respeito da efetividade de funcionamento dos sistemas de justiça criminal e segurança pública.

A situação é tão grave que tem suscitado com bastante intensidade dentro do meio acadêmico e nos diversos espaços sociais, reflexões que no passado recente eram tidas como tabu. Estudos e pesquisas sobre temas variados relacionados com questões sobre violência e criminalidade, polícia e segurança pública já fazem parte da agenda universitária e de institutos de pesquisa.

Neste sentido, é quase unânime a percepção, dentro e fora do meio acadêmico, de que o atual modelo tradicional de justiça criminal e de segurança pública está esgotado, haja vista não existir, de forma organizada, sistematizada e consolidada uma política pública de segurança qualificada e consistente.

No caso brasileiro, o sistema estadual de segurança pública se caracteriza por um modelo de funções bipartidas atribuídas constitucionalmente a duas instituições: Polícia Militar e Polícia Civil. Ambas são complementares funcionalmente, porém antagônicas operacionalmente. Não possuem coordenação operacional, embora exista, em alguns estados, uma só secretaria que as unifique. Enfim, o Brasil “estadualiza” a segurança pública; como se cidadãos do norte não tivessem as mesmas necessidades de proteção que aqueles do sudeste ou do centro-oeste, ou os do sul merecessem maior atenção que os do nordeste. Tais divergências ficam evidentes na distribuição dos recursos da União para os estados e a aplicação que cada um deles faz desses recursos.

A Polícia Militar possui a atribuição e a missão constitucional de realizar atividades de preservação da ordem pública através de ações de polícia ostensiva. Nesse contexto a missão da Polícia Militar é essencialmente preventiva e a natureza da sua função é eminentemente caracterizada pelo exercício da Polícia Administrativa da Ordem Pública.

Por outro lado, a Polícia Civil possui a atribuição e a missão constitucional de realizar atividades de investigação criminal através de ações de polícia orientadas para a produção de provas (materialidade) e a identificação da autoria do crime ou contravenção. A missão da Polícia Civil é essencialmente repressiva e a natureza da sua função é caracterizada pelo exercício da Polícia Judiciária.

Talvez, no âmbito da cultura organizacional das instituições policiais brasileiras, considerando os efeitos perversos decorrentes de uma dimensão psicológica e social de natureza totalizadora, onde ocorre, com acentuada ênfase, a reprodução e a difusão de valores que oscilam entre a doutrina militarista e o academicismo jurídico, possamos encontrar alguns dos principais fatores internos às instituições policiais capazes de explicar a intensidade do fenômeno do medo e da insegurança.

A típica postura reativa da ação policial, verificada nas atividades preventiva ou repressiva, que irrompe nos variados cenários do cotidiano urbano, também constitui fator de incremento desse sentimento de medo e insegurança na dinâmica das relações sociais.

Por outro lado, tradicionalmente, a questão social que envolve a dinâmica da violência e da criminalidade, analisada sobre o prisma do funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro, é negligenciada na sua dimensão etiológica em relação ao fenômeno delituoso, privilegiando interpretações conservadoras e reacionárias, subscritas pelo modelo clássico de análise do acontecimento delituoso e de seu método de tratamento.

Ainda hoje persiste a crença, no imaginário social brasileiro, de que o efeito dissuasório destinado a prevenir o cometimento do crime está associado ao agravamento da pena, inclusive com algumas referências de opinião favoráveis a pena de morte. Outras referências atribuem ao mau funcionamento do sistema de justiça criminal a responsabilidade indireta pelo agravamento da violência e da criminalidade.

O fato concreto é que ambas as expectativas e perspectivas sociais são legitimadas pelo modelo jurídico-penal brasileiro, que confere, com destaque, ao endurecimento da pena privativa da liberdade, o “antídoto necessário para extirpar o mal da sociedade”.

Os efeitos dessa filosofia estão presentes, enraizados sob a forma de valores, em toda a sociedade brasileira, no ordenamento jurídico da nação, nas instituições públicas e privadas, nas comunidades, enfim na cultura social exteriorizada através das diversas dinâmicas interativas que constituem o universo das relações formais e informais, entre indivíduos e instituições.

São valores que se reproduzem na sociedade relacional brasileira desde o período da sua colonização até os dias atuais, sempre pautados por paradigmas comportamentais, inspirados num modelo muito peculiar de organização social, estruturada hierarquicamente em torno de suas contradições, desigualdades e desequilíbrios.

Destarte, uma proposta de mudança do atual modelo dicotômico para um mais moderno e integrado seria o plus para uma sociedade do terceiro milênio, ao invés do que se faz através da regressão medieval com o “endurecimento” dos discursos dos governantes e a criação de um verdadeiro “Estado policial”.
O viés desse falacioso discurso se verifica quando ouvimos: “mais presídios”, “mais armas”, “mais policiais”, “leis mais duras” e a recorrente defesa da “pena de morte”.
Ao contrário o caminho deveria ser o da agilização do processo judicial, a instituição do rito sumário para todos os delitos de menor poder ofensivo, a redução de prazos e da quantidade de recursos permitidos aos réus, a revogação de privilégios como o foro especial, a prerrogativa de função e a prisão especial e o incremento de políticas públicas de prevenção primárias (educação, saúde, saneamento, iluminação pública, etc) e secundárias(preparação policial, salários, equipagem policial, etc.) com primazia sobre as medidas de prevenção terciárias(presídios, penitenciárias, casas de detenção, população carcerária), medidas que geram resultados a médio e longo prazos.

A constatação que se faz, ao analisarmos o conjunto de normas que compõem o sistema legal do país, não é de falta ou de frouxidão das mesmas, mas de emperramento pelo excesso e superposição de leis, que tendem a provocar a famigerada “lentidão da justiça”.

Seria, sobretudo, a possibilidade de abandonar de forma definitiva o amadorismo no trato da segurança dos cidadãos, para o aperfeiçoamento e utilização das técnicas de gerenciamento do conflito no espaço público e para a implementação de novas estratégias, técnicas, métodos e modelos diferenciados de prevenção e repressão qualificada do delito.

Vivemos num mundo marcado pela produção vertiginosa de conhecimento e pelo progresso tecnológico. São muito rápidas as transformações. Bastaria lembrar a onda de oportunidades que chegou com a chamada sociedade da informação, cujo lócus mais visível está na internet, por onde transitam dia e noite as inovações como se não mais existissem os fusos horários.

A sociedade brasileira, através de seus diferenciados e singulares interlocutores, tem manifestado bastante preocupação com a crescente onda de violência e criminalidade que vem atormentando, a cada dia, indivíduos e coletividades inteiras que vivem o drama da insegurança, principalmente nas grandes regiões metropolitanas de nosso país. A sensação do medo, objetivo ou subjetivo, é a principal exteriorização desse sentimento de insegurança.

Os desequilíbrios sociais e a perspectiva do conflito sempre estiveram presentes no bojo da dinâmica social brasileira. Dentre os diversos campos do conhecimento e dinâmicas interativas, convém destacar três dimensões:


  • A dimensão política, especificamente pautada pela ausência de políticas públicas de prevenção e repressão qualificada da violência e da criminalidade, catalisada pela urgente necessidade de reforma estrutural e funcional das instituições componentes do sistema de justiça criminal;


  • A dimensão social, na perspectiva do esforço permanente de revitalização da sociedade, onde se destaca a inclusão pela educação, haja vista a inexistência atual, por parte do Estado, de ações, com conteúdo e forma, nesse mister, principalmente em espaços geográficos de notória exclusão social; e


  • A dimensão cultural-organizacional, com enfoque centrado no esforço orientado para mudanças de atitude e ação dos órgãos públicos, instituições e pessoas encarregadas de fazer cumprir a Lei, somente obtidas através de profunda mudança estrutural, além é claro, do ensino policial.


Os fatos que temos assistido recentemente ratificam esta linha de raciocínio, indo ao encontro de muitos pontos que foram destacados.

Quem sabe, persistindo no atual modelo e reforçando-o com medidas obsoletas, como estamos fazendo, não consigamos regredir à Idade Média?

10 julho 2006

A ACUMULAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - PARTE II

A retro-alimentação do processo de acumulação social da violência


Com base na pesquisa realizada pode-se visualizar o desempenho da polícia no Rio de Janeiro e o seu papel vetorial na acumulação social da violência.

Inicialmente, com a Proclamação da República ocorrida após um ano da Abolição da Escravidão, a polícia é instada a mediar o conflito social dos negros libertos, esse contingente humano significativo que obteve tão somente a libertação física por força de lei, não significando a libertação econômica pois não conseguiam inserção no mercado formal de trabalho. Alie-se a essa dificuldade, as desigualdades culturais, profissionais e a forte discriminação que sofriam. O negro liberto foi estigmatizado como indolente, preguiçoso, não qualificado e, numa escalada crescente de sujeição criminal, “perigoso”. A polícia passa a reprimir, com base no novo Código Criminal, as maltas até sua extinção. A criminação da capoeira com o “fichamento” de vários líderes, os quais eram incriminados pela polícia por liderarem essa atividade, conforme se depreende, deu-se porque as elites, por uma visão etnocêntrica, exigiam o “afastamento social” dessa cultura, por ser estranha à de origem européia do início do século XX.

Entre 1908 e 1918 ocuparam os principais cargos da polícia os maiores especialistas do mundo. O nível era altíssimo, de polícia científica e investigativa; nesse período foram produzidas as melhores estatísticas policiais, também nessa época é implantada a identificação papiloscópica como instrumento de controle social, através da criação do Gabinete de Identificação Civil e Estatística; entretanto nos anos seguintes a pesquisa denota um retrocesso e os profissionais qualificados de então não são substituídos no mesmo nível, voltando a polícia à utilização do poder precário, pelo uso da violência e da repressão. A partir dos anos 30 temos a fase da “sindicalização” e dos “imigrantes anarquistas” e chega-se ao segundo governo Vargas, nos anos 50, onde se observa a “transmutação” do malandro em marginal .

Observa-se um rápido processo de urbanização e industrialização promovido por Getúlio Vargas, provocado pelo êxodo rural em virtude da escassez das exportações agrícolas. Vargas promove uma industrialização interna, para compensar a falta de importações pela promoção da formação de um capital interno. A ascensão das “fábricas de fundo de quintal”, de administração familiar, alçadas a condição de “indústrias”, obviamente não possuindo estrutura, tampouco tecnologia para tal demanda.

Essa política portanto não resolve o problema das classes discriminadas, segregadas, e o processo de “favelização” da cidade é uma conseqüência. A contrapartida do estado, para solução do grave problema social que se avoluma, é de essência jurídico-penal.

Em 1956 é empossado Chefe de Polícia o General Amaury Kruel que logo cria um grupo de diligências especiais utilizando-se do efetivo do Esquadrão Motorizado, sob o comando do Detetive Le Cocq, ao qual são conferidos poderes totais. Nesse ponto, cumpre dizer – poderes totais de eliminação dos marginais . Ocorre uma cisão nas estratégias policiais, a substituição do modelo Perpétuo de Freitas, o “Índio”, malandro, conhecido nas favelas, bem falante e bem informado (dispunha de uma rede de delatores – “cachorrinhos”) pelo modelo do EM (apelidado logo a seguir de Esquadrão da Morte) do Detetive Le Cocq. Podemos citar esse fato social como retro-alimentador da acumulação social da violência pois agora os marginais diante da possibilidade e, principalmente, da previsibilidade de eliminação física evoluem para a vertente da violência reativa. A Scuderie Detetive Le Cocq , uma organização paralela de poder composta por policiais e ex-policiais persiste por vários anos, adentrando as décadas de 70 e 80, gerando paralelamente várias outras, com os mesmos objetivos – a eliminação física de marginais, mas também de “desafetos” de alguém, que se propusesse a “pagar a conta”.

A percepção social, a sensação de insegurança e o medo da vitimização alcançam as classes alta e média não só pelo foco midiático a partir dos anos 50, mas porque efetivamente a transição da sujeição criminal do malandro para o marginal ocorreu devido a essa estratégia policial que inferiu no aumento de homicídios e crimes violentos com conseqüente repercussão na mídia.

O ano de 1960 marca, definitivamente, a “extinção” do malandro , doravante o arquétipo do inimigo público seria o marginal. As “organizações paralelas de controle social” multiplicam-se; não se tem apenas o EM, a Scuderie Le Cocq, mas também os Homens de Ouro, a Polícia Mineira, o Lírio Branco, a Rosa Vermelha, o Mão Branca e o menos emblemático cerol; todas equivocadamente impregnadas, de forma macabra, pelos objetivos de eliminar “o problema” que consideravam “sem remédio”. Impressionante a observação do fato que, agindo à margem da lei, essas “organizações” ainda encontravam legitimidade em parcela significativa da população e, estarrecedor, até em autoridades públicas.

Um segundo momento é relevante também na retro-alimentação da acumulação social da violência no Rio de Janeiro. A ditadura militar plantada após 1964 traz para o front da segurança pública, no ano de 1967, a Polícia Militar, até então uma força reserva do Exército Brasileiro. O emprego de táticas militares de eliminação do inimigo, empregadas em área urbana, maximizam a violência, robustecendo o fantasma.

O ano de 1970 seria o marco temporal do surgimento do novo produto da sujeição criminal – o vagabundo.

Dentre um sem número de episódios que comprovam a tese da acumulação social da violência pela vertente da participação de policiais na sua retro-alimentação optamos por citar um em especial, por possuir todos os seus ingredientes representativos, tendo se tornado emblemático – a Chacina de Vigário Geral (1993).

Após a morte de quatro policiais militares dentro de uma viatura na Praça Catolé do Rocha, um grupo de extermínio intitulado Cavalos Corredores planeja uma vingança contra seus possíveis autores (vagabundos da Favela de Vigário Geral).
A contrapartida ocorre na noite seguinte, através da invasão das ruas da favela por grupos armados com o intuito de “justiçar” com sangue o brutal assassinato da véspera.

Diante da não identificação da autoria e da desorganização dos “justiceiros” o quadro torna-se dantesco, numa seqüência brutal e violenta são assassinadas a tiros diversas pessoas, indiscriminadamente, pelo simples fato de estarem ou morarem naquele local. A noite é de horror, as vítimas, sem ao menos entenderem o que ocorria, eram sumariamente espancadas e mortas. Uma família inteira foi fuzilada dentro de casa, um grupo de evangélicos teve o mesmo fim, o saldo da tragédia – 21 mortos. O episódio alcança proporções mundiais, com a divulgação pela internet e órgãos de comunicação social de todo o mundo, atingindo “mortalmente” as corporações policiais cariocas, o governo do estado e do país.

Esse episódio e seus desdobramentos não podem ser analisados sociologicamente de forma isolada, pontual, senão poder-se-ia enveredar pelo viés maniqueísta da “ação X reação”, ao contrário pode-se representá-lo como uma das “aparições do fantasma”, um transbordamento da taça da intolerância, da discriminação, da incriminação, enfim, da acumulação social da violência.

O exemplo acima, ilustrativo de uma das “aparições do fantasma”, retrata um episódio, dentre tantos outros, representativos das causas da acumulação social da violência. Torna-se claro, sobretudo após o estudo realizado, que o “bem móvel” desse mercado são as mercadorias ilícitas e as políticas .

Todo fato social tem um antecedente histórico, não “aparece” da noite para o dia no cenário social, ao contrário, sempre encontramos o “fio da meada” em seus antecedentes. Assim, a acumulação social da violência tem uma origem, fatos sociais geradores e retro-alimentadores de um fantasma , enfim, uma “moeda” – as mercadorias ilícitas e políticas.

A proteção ao lenocínio nas décadas de 40 e 50, o envolvimento com o jogo dos bichos a partir dos anos 60 até a década de 90 e, a partir daí, as “negociações” e as extorsões aos narcotraficantes, a “apreensão” e revenda de armas para criminosos, o exemplo oriundo dos políticos desonestos, enfim, um somatório de atividades desviadas cometidas por parlamentares, ministros de estado, dirigentes de estatais, lobbystas e de partidos políticos, governadores, prefeitos, vereadores, policiais e autoridades públicas, aliadas a um vetor de intolerância e violência bilateral, às vezes sob o “manto” da complementaridade salarial, são os ingredientes finais que darão o “sabor” (amargo) a todo esse processo.

Conclusão


O estudo das fontes de consulta oriundas de arquivos policiais, jornais e extensa bibliografia sobre o assunto para a elaboração do presente artigo evidenciou a riqueza de dados comprobatórios da tese que se apresenta, ao mesmo tempo proporcionou condições de associação aos conceitos de pensadores, pesquisadores e cientistas sociais à realidade. Uma associação comparativa entre a teoria e a prática, elucidando o confronto das diversas fontes de consulta e proporcionando uma cosmovisão do problema.

Temas como a desnaturalização do fato para seu estudo, as regras sociológicas de estranhar o que é familiar e familiarizar-se com o que é estranho, o crime como uma construção social de um evento, o controle social nas sociedades pré-modernas e modernas, os processos de criminação do evento e de incriminação do indivíduo, as diferentes formas de dominação e sua importância na vertebração da sociedade, os conceitos de ação social nas visões de Max Weber e Émile Durkheim, a sujeição criminal onde um determinado tipo de indivíduo é construído socialmente, a acumulação social da violência no Rio de Janeiro em toda a sua amplitude; todos se harmonizaram e fizeram sentido, culminando naquilo que hoje assistimos horrorizados nas principais cidades brasileiras.

Alguns poderiam perguntar: mas haverá uma solução?

Decerto que sim, entretanto pelo lapso temporal de sua construção, das variáveis que concorreram para sua formação, do seu ethos e da sua gênese, certamente não será um “messias”, um “salvador da pátria”, que o fará em 4 anos, embora tenhamos que estar preparados para ouvir promessas neste sentido, infelizmente.

Como se tratou de um “processo acumulativo”, conforme se viu durante toda a pesquisa; seu “esvaziamento” deverá ocorrer na contrapartida de políticas públicas que eliminem os vetores que alimentam o “fantasma”.

Sendo assim, podemos elencar, sem dúvida, algumas áreas que devem ser atacadas de forma constante e seriamente para a minimização do problema; haja vista que, conforme já se falou anteriormente, não se pretenda enveredar pelo falacioso discurso da “extinção da criminalidade”, pois isto de plano devemos deixar bem claro, jamais ocorrerá em qualquer sociedade.

Mas ações voltadas para a educação – formação e informação, a valorização do serviço público e principalmente dos serviços policiais, o sistema prisional e a desconstrução total do seu estigma medieval, uma redução de carga tributária sobre a produção, estimulando a geração de empregos e transferindo a tributação para o capital ao invés de sua incidência sobre a manufatura e o comércio, são algumas das ações que se apresentam com maiores possibilidades de êxito sobre o “fantasma da violência”.

Contudo, forçoso dizê-lo, são políticas públicas que transcendem um mandato de 4 anos, dependendo portanto da qualidade daquele que será colocado “sob a espada de Dâmocles” a cada pleito e em cada nível – federal, estadual e municipal.

Sem a ultrapassagem deste portal, sem levarmos a termo a qualificação daqueles que dirigem o destino de toda a sociedade brasileira, estaremos em descompasso com o futuro e, ao mesmo tempo, condenados ao atraso.

06 julho 2006

A ACUMULAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - PARTE I

Toda vez que ocorre um fato dantesco proporcionado pela criminalidade violenta em um grande centro urbano (como Rio de Janeiro ou São Paulo, principalmente), surgem inúmeras opiniões de jornalistas, sociólogos, psicólogos, representantes da sociedade organizada (e da desorganizada também), políticos, religiosos e até de profissionais de Segurança Pública, todos “escandalizados” com o fato e alguns a requererem “providências” e outros a “prometê-las”.


Contudo sem um conhecimento globalizado do problema, dificilmente alguém vai poder propor uma solução, pois o viés do casuísmo pontual e o imediatismo das propostas são a forma demagógica encontrada pelos governos de “tapar o sol com a peneira”; como se buscassem uma profecia auto-realizável.

Uma forma eficaz de “enxugar o gelo”.

A pesquisa a seguir busca esclarecer aqueles que, desprovidos da paixão momentânea do evento, poderão dela subsidiarem-se para a elaboração de políticas públicas adequadas a redução das variáveis que concorram para a eclosão da violência e a minimização de seus efeitos, haja vista não se pretender, através de sua apresentação, a eliminação absoluta do crime, o que seria falacioso propor.

O universo da pesquisa foi recortado para incidir na cidade do Rio de Janeiro, devido a naturalidade do autor.

Para facilitar a leitura, e ao mesmo tempo não torná-la enfadonha, dividirei a palestra em duas partes, publicando hoje os precedentes históricos e oportunamente seus desdobramentos e a conclusão.

Introdução

O evento, hodiernamente tipificado como crime, é tão antigo quanto o surgimento do Homem na face da Terra.

No livro de Gênesis, 4.8, [...] Caim disse então a Abel, seu irmão: - ‘Vamos ao campo’. Logo que chegaram ao campo, Caim atirou-se sobre seu irmão e matou-o.

Na ausência do ordenamento jurídico, nos sistemas sociais tribais dos primórdios da civilização, relegava-se ao exílio, ao afastamento do meio social, daqueles que praticassem atos lesivos ao senso comum de ordem. Esses renegados, condenados a perambular pelo mundo, sem identidade familiar, sem tribo, mas ainda seres sociais, não raro encontravam-se e associavam-se, o Homem é gregário.

Suas vicissitudes os aproximavam, ao mesmo tempo os embruteciam. Revolta, indignação e vingança são sentimentos que os unem e os organizam – constituem verdadeiros “exércitos de rejeitados sociais”.


Antigas lendas dão conta das invasões de aldeias pelas hordas constituídas pelos filhos renegados, que ao voltarem praticavam o parricídio, o rapto e o estupro e, na ausência do ordenamento jurídico, imperava a lei do mais forte, a dominação pela força física, pela brutalidade, a submissão dos mais fracos, a escravização, o império da barbárie.


Nesse contexto, segundo o historiador romano Tito Lívio, um grupo de habitantes renegados de Albalonga, seguidores de seus príncipes etruscos, vieram a se estabelecer numa região da península itálica rodeada por sete colinas.

A esse grupo juntaram-se os latinos e, no ano de 753 a.C., já sob o império de Rômulo, são traçadas no chão as linhas sobre as quais seriam erguidas as fortificações que circundariam as colinas, onde se ergueria a cidade de Roma. Rômulo, que se intitulava o preferido dos deuses, matou seu irmão gêmeo Remo, pois este discordava de seus planos.

Sozinho, arquitetou um plano de expansão do seu império dentro do qual incluiu, e executou, o Rapto das Sabinas, mulheres dos sabinos, uma tribo vizinha, as quais foram levadas para Roma a fim de procriarem e expandir a jovem cidade.

A dominação , que vertebra as ações sociais, confere a Roma e seus “cesares” um poder contra o qual pareceria impossível opor-se. Seguem-se séculos de conquistas, lutas, imposições. O povo de Roma acredita na legitimidade do poder de “César” e a sua cultura transcende seus limites territoriais.

A única maneira de haver uma mudança nessas relações sociais, conforme nos ensinaria Weber, seria pelo surgimento de um ídolo, o qual pela dominação carismática pudesse corroer a dominação tradicional de Roma. O grande problema da liderança carismática, e nesse caso estamos nos referindo àquela exercida por Jesus, é que sendo toda fundada na pessoa, o que ocorrerá quando o ídolo morrer?

Para Weber, num primeiro momento, ocorrerá uma crise, a seguir a sociedade tenderá para a rotinização, e a liderança poderá se tornar tradicional ou racional-legal, porém não mais retornará à modelagem anterior.

Assim podemos entender essa ascensão e queda do império romano. Com o mesmo entendimento, num salto milenar na história do Homem, podemos enxergar que o crime só se organiza socialmente se contar com alguma legitimidade na população ou parte dela, e ainda, se contar com algum reconhecimento por parte da polícia, de políticos ou da imprensa.

Acumulação Social da Violência - Origem e Evolução histórica

A pesquisa científica realizada mostra claramente a identificação de três grandes ciclos no processo de acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Cada um deles, estabelecido temporalmente, tem suas origens pesquisadas e mantém relações intrínsecas, pela construção social de seus arquétipos – os malandros, os marginais e os vagabundos , seja no simbolismo de seus personagens, seu ethos , seja na transição de um tipo para outro, em resumo todos são rotulados pela sociedade como bandidos, a nomenclatura peculiar fica por conta da época em que surgiram e atuaram no cenário social.

A expressão acumulação social da violência, própria da cognição do autor, possui um sujeito – um fantasma – construído pela acumulação de ações de bandidos, marginais, vagabundos, traficantes, polícia, alcagüetes e delatores; sua existência e sua visibilidade pelos órgãos de comunicação social atemorizam a população, temor que o alimenta e fortalece. O fantasma das classes perigosas , representadas pelos agentes citados, surge no cenário do Rio de Janeiro a partir da Proclamação da República e, até a década de 20, com os capoeiras.

A cidade com seu grande porto, capital da República e ícone cultural do país agrega em si mesma paradoxos sócio-econômico-culturais envolvendo famílias oriundas da nobreza, uma burguesia emergente, imigrantes, negros libertos, brancos pobres e migrantes em busca de oportunidades.

Os malandros constituem toda a classe de capoeiras e suas maltas, os negros libertos que não encontram no emprego formal um meio de sobrevivência, nos migrantes e brancos ou mestiços pobres que ocupam determinadas regiões da cidade consideradas “perigosas” – o Mangue, a Lapa, o Estácio, a Mangueira, o Morro da Favela dentre outros.

As maltas são reprimidas com rigor pela polícia, a partir da Proclamação da República quando, pelo novo Código Criminal, a prática da capoeira é criminalizada, passando de simples contravenção a crime, com o agravamento da pena para aqueles que formassem grupos ou maltas. Paralelamente, após a Abolição da Escravidão, o grande problema sempre foi a inserção dos negros no mercado de trabalho; muitos não conseguiam trabalhar e outros não queriam trabalhar pois o “labor” carregava o ônus da escravidão; para os que não queriam, o trabalho representava o retrocesso à servidão.

As maltas são extintas, mas não os capoeiras. Estes refugiam-se nos morros e na “zona do baixo meretrício” no Mangue, passando a viver na, e da, ilegalidade: cafetões, bicheiros, atividades ligadas ao prazer e ao vício são as atividades laboriosas dos malandros do início e primeira metade do século XX. São os malandros , como também são rotulados (e incriminados pela polícia) todos aqueles homens do submundo, que vivem no ócio, na prostituição, no jogo, na bebida e no ganho fácil: o oportunista, o punguista, o ventanista, o bicheiro, o rufião, mas também o ladrão, o maconheiro, o desordeiro e o valentão.

A partir dos anos 50 surge um novo personagem produto da sujeição criminal – o marginal. Não representa a extinção do malandro da primeira metade do século XX, mas esse fantasma possui, sem dúvida, habilidades diversas e bem menos românticas. O uso do revólver para praticar assaltos e a associação em quadrilhas ou gangs para a prática do roubo são características que o diferem do malandro, da navalha e do punhal.
Ainda que de forma eventual reunisse de três a dez comparsas para praticar um assalto, suas ações caracterizavam-se pelo individualismo, pelo improviso e pelo nervosismo.

A pesquisa revela certos pormenores bastante curiosos e interessantes, dentre eles sobressai o reduzido alcance do fantasma da acumulação social da violência sobre as classes alta e média da população; nota-se que o “problema” existia, era real e se avolumava, entretanto para as camadas mais abastadas da população soava distante uma “criminalidade urbana” no Rio de Janeiro e quando os ecos desta ressoavam em seus afinados ouvidos vinham com a contrapartida da repressão policial; esta sim, a polícia, é que deveria cuidar dessas “classes perigosas”, desse “estorvo social”.

A sociedade do Rio de Janeiro no pós-guerra e anos 50 vivia a febre da civilidade, todo mundo queria ser civilizado.

Crime? Marginais? Isso era problema da polícia, ela é que deveria contê-los em seus redutos.

Ocorre, contudo, concomitantemente um intenso movimento migratório interno. As capitais do sudeste são o objeto do desejo de nordestinos, capixabas e nortistas. A cidade não está preparada para receber, a cada mês e a cada ano, tamanho contingente de famílias que aqui desembarcam em “busca da felicidade”, do emprego urbano e da melhoria de vida.

O êxodo rural e o movimento migratório para o Rio e São Paulo são conseqüências da precarização do trabalho agrícola ocasionado pela queda da exportação desses produtos e a política de “industrialização” interna do governo Vargas.

Não existe estrutura habitacional para abrigar tanta gente, ocorrendo um processo de “favelização” da moradia.

O governo, pressionado pelas elites, promove um grande deslocamento social dessas classes menos favorecidas para conjuntos habitacionais das zonas norte e oeste. O resultado é pífio para a segurança pública. Chega-se aos anos 60 e a transferência da capital para a NovacapBrasília; o Rio de Janeiro perde parte do glamour que a sede da República lhe conferia.

Seqüencialmente tem-se o golpe militar de 64 e o fantasma da acumulação social da violência torna-se funesto, com a associação da sujeição criminal sobre marginais e subversivos ao regime.

O AI-5 envolve todos na Lei de Segurança Nacional, a Polícia, já envolvida com arbitrariedades repressivas, alia-se aos órgãos repressivos da ditadura militar, incrementando uma política de eliminação de marginais e militantes de esquerda – a tortura e as execuções sumárias são os ingredientes de fermentação desse fantasma de repressão. O custo dessa política reflete-se nas reações, a cada dia mais freqüentes, por parte dos bandidos, pois sabem que só a reação ou a morte lhes resta.

A substituição da antiga Polícia de Vigilância pela Polícia Militar, em 1967, nas ações de policiamento ostensivo e operações repressivas aos bandidos, face a missão militarista de eliminação do inimigo, insere nova vertente de agressividade ao fantasma, gerando ações de quadrilhas de assaltantes violentos, armados de metralhadoras, praticando roubos a bancos, casas lotéricas, residências e empresas; por outro lado vulgariza-se a corrupção, pois o jogo do bicho passa a ter de pagar propinas também para a PM, visto que já pagava antes para a Polícia Civil. A corrupção aliada à violência policial reduz a legitimidade do uso da força pelo estado, passando a população a armar-se e, dessa forma, contribuindo para o aumento da violência urbana.


Entramos nos anos 70 e a violência urbana, outrora distante e de pouca visibilidade para as classes alta e média alta, não mais parece ter controle e contenção pela Polícia. Os jornais, em face da demanda que o tema exige, começam a reforçar seus quadros de profissionais de matérias policiais. A sociedade, a imprensa e a polícia identificam o novo inimigo a ser combatido – o vagabundo.

Ele difere do marginal individualista, pouco astuto, ignorante e descontrolado dos anos 50; tampouco e muito menos é semelhante ao malandro. Alia um elevado senso associativo a uma feroz vertente de violência e dominação.

[...] o crime deixa de ser uma atividade informal e sem planejamento para tornar-se atividade prioritária e subsidiária. Cumpre aqui esclarecer: as atividades prioritárias das quadrilhas de criminosos organizados dos anos seguintes à década de 70 são o tráfico de entorpecentes e o contrabando de armas. Essa segunda alia-se à primeira pela necessidade de imposição e demarcação de “territórios”, além de servir também para rechaçar as investidas de rivais e de policiais. Ambas, o tráfico e o contrabando de armas, requerem para sua implantação e manutenção, altas somas de dinheiro, principalmente moeda estrangeira, para aquisição das mercadorias junto aos cartéis internacionais; por, e para, isso o crime também é subsídio de outro crime, assim os valores arrecadados nos assaltos a banco, roubos a carro-forte, roubos de carga e extorsão mediante seqüestro vão subsidiar a compra de entorpecentes e armas . (Rosette e outros, 1993) [...]


A polícia e a imprensa, ao atribuírem ao vagabundo determinados predicados, maximizam sua periculosidade. O sentimento gerado na população, ao ver e ouvir uma autoridade pública inepta diante duma descrição de um vagabundo é de pânico e conseqüente descrédito no estado como provedor de sua segurança.

Vale esclarecer, contudo, que a escala crescente de violência nas relações entre bandidos e policiais, a partir dos anos 50 e 60 deveu-se, forçoso dizê-lo, ao emprego de recursos violentos de mediação por parte da polícia gerando a contrapartida dos criminosos no mais flagrante processo, que repercutiria nas décadas de 70, 80 e posteriores, de acumulação social da violência.

É imperioso, ainda, acrescentar o ingrediente apimentado desse processo – o sistema penitenciário. A humilhação, a violência e a corrupção nos presídios e penitenciárias brasileiras estimulam o revanchismo e a vingança daqueles que sofrem a degradação social – os apenados – posto que são considerados os “dejetos sociais” tendo como único destino a “cloaca da sociedade”.


(continua...)

01 julho 2006

“DEUS NÃO É BRASILEIRO...”


A reeleição do apedeuta, gênio do obscurantismo aético e imoral que tomou conta do país, caso venha a ocorrer, será o resultado de um hediondo plano de captura do Estado gestado no submundo uterino das mentiras e da prostituição política por mais de 25 anos.


Ao mesmo tempo em que exercia um domínio ideológico dos pobres e dos menos favorecidos dos sindicatos, da academia e das organizações estudantis com uma falsa bandeira socialista e com uma promessa de resgate ético e moral do poder público, estruturou uma sub-reptícia arquitetura de financiamento corrupto para a consolidação do seu poder econômico de aliciamento político dos poderes da República, dos cúmplices de alta traição ao país, e dos corruptos e corruptores das relações públicas-privadas.


E agora atingimos o auge do espetáculo da hipocrisia e da manipulação dos ignorantes.


Os institutos de pesquisa deviam ter um mínimo de vergonha para associar os resultados que o presidente está alcançado nas pesquisas de preferência “popular” ao efeito populista – em centenas de prefeituras – da compra dos votos de mais de 30 milhões de cidadãos, sem consciência crítica, que estão sendo, direta ou indiretamente, beneficiados com as esmolas da bolsa-família–preservação-da-pobreza.



O descarado vício da amostra estatística está impunemente levando a parcela da sociedade que ainda não definiu seu voto, formar sua intenção de voto para garantir a reeleição do "presidente-eterno-candidato" no outubro vermelho.


Neste torpe cenário, a escrotidão intelectual do país está chegando a níveis impensáveis.

Na realidade, o mundo empresarial – que banca o mínimo de crescimento da economia, as elites dirigentes – grandes investidores remunerados com “superávit primário”- a academia cúmplice do petismo, os empregados do meio artístico servos dos poderes instituídos, e os milhares de apaniguados distribuídos pelas agências oficiais do fascismo populista – estão percebendo uma oportunidade imperdível para escravizar definitivamente o povo com a parceria de um Estado fascista que se propõe a continuar fazendo os ricos mais ricos, e definindo para os pobres apenas o direito à preservação de sua ignorância, tratando-os como filhos adotivos do Estado com direito perpétuo a uma meia-água em um gueto residencial qualquer, uma bolsa-família-preservação-da pobreza e um mísero salário, enquanto os eleitos pelo regime como seus cúmplices continuarão a fazer fortuna, ou ficar tomando dinheiro do BNDES, vendendo sua alma ao diabo.


Enquanto isso o povo continuará trabalhando mais de cinco meses por ano para continuar pagando a conta da traição ao país, dos salários e das mordomias dos poderes da República que protegem as elites dirigentes e os corruptos apaniguados da política prostituída, vez que se tornaram cúmplices dos filhotes dos ovos da serpente do fascismo.


A hipocrisia, a leviandade e a devassidão moral e ética que estamos presenciando, já permitem um nível de distorção da nossa realidade que dá o direito a um desprezível ser humano qualquer dizer com a maior desfaçatez que:


“O PT reconhece que subestimou a condição de permeabilidade do Estado às pressões corruptoras advindas dos setores privados, sobretudo daqueles que se locupletaram do processo de privatizações ocorrido a partir da década de 90”.


A cara de pau dos fascistas, não tem mais limites, mesmo depois da organização criminosa de amigos fiéis do petismo e do presidente ter sido denunciada pelo Ministério Público Federal.

Parecem que a esquizofrenia da covardia da sociedade organizada já colocou no baú da passividade com os corruptos covardes, os fatos que justificariam, por si só, a desconstrução deste desgoverno espúrio que está destruindo nosso país.


Qual a semelhança entre o mérito das declarações de um desqualificado que comete a insensatez de inocentar (frase destacada no parágrafo acima) nas entrelinhas o desgoverno Lula – “refém” de um projeto político fascista prostituído – e as torpes expressões de um denunciado pelo Procurador Geral da República como pertencendo a uma organização criminosa, que se apresenta com uma absurda aparência de bêbedo ou narcotizado com uma droga qualquer, em uma CPI, quase que negando sua própria existência no mundo terreno?

Resposta.


Justamente na representatividade da mesma relativização da obviedade corrupta dos fatos, que está subornando os princípios morais e éticos dos poderes da República, com uma criminosa passividade de todos aqueles que teriam o poder de se unirem para acabar com a patifaria que está tomando conta do Estado, humilhando o povo e o país perante a opinião pública mundial, e deixando-nos reféns de aventureiros populistas do nosso país e de países vizinhos.


Nossa Justiça não serve mais para nada, ou melhor, nossa Justiça serve apenas para punir os excluídos ou os que não são protegidos pelos canalhas criminalistas a serviço da corrupção e do corporativismo espúrio, que se tornaram moeda básica de negociação para a sobrevivência de um regime apodrecido nas suas entranhas.



O fortalecimento da impune dissimulação meliante da podridão de valores dos cúmplices que sustentam a formatação do golpe fascista em curso, para garantir a perpetuação no poder de um governante que se apresenta como uma vergonhosa fraude como pessoa, uma mutilação da ética e da moral como político, e uma desastrosa incompetência como presidente, está nos aproximando da cova comum do enterro da democracia e de nossas liberdades individuais, que será efetivado com uma possível reeleição do apedeuta – gênio da política prostituída – no outubro vermelho.


Estamos diante da inevitável formação de uma nova sociedade onde os antigos revolucionários vermelhos que agitavam as portas das fábricas, lutando por um país mais justo e digno, agora se incorporam às benesses monetárias do poder político prostituído.


Os fascistas estão unidos às elites dirigentes para capturar o Estado, dando-lhes em troca os benefícios de ficarem cada vez mais ricos.

E o povo?

Não tem problema, pois basta lhes garantir uma “bolsa-preservação-da-pobreza” que eles se darão por “satisfeitos”.


Afinal de contas foi para isso que se plantou durante décadas a ignorância no país pela falência da educação pública pelas mãos sujas de governos incompetentes e corruptos, que sempre prometeram e nunca cumpriram seus "programas de governo".


Enquanto isso, os sindicalistas (comunistas), novos donos do poder, antigos defensores das causas sociais, se apresentam com suas esposas vestidas com chapéu da Maison John & John , casaco de pele amarelo da Dolce & Gabbana e bolsas Luis Vuiton, entre outras “modestas vestimentas”.


Será que estão inventando uma nova classe social de comunistas-capitalistas ?

Ou uma nova classe de fascistas-corruptos-canalhas-mentirosos muito mais sofisticados que seus antecessores ?


Nessa altura do campeonato nacional de quem é o mais mentiroso, quem é o mais leviano e quem é o mais hipócrita dos homens do poder público-privado, cabe uma pergunta:

a sociedade brasileira perdeu a vergonha na cara ou está conscientemente escolhendo o caminho do fascismo corrupto para todos mamarem nas tetas dos ignorantes?


Temos que confessar que a "parada" entre os concorrentes está cada vez mais dura, e a escolha tende a um empate técnico entre os muitos participantes da gincana de quem se apresenta como o mais desqualificado meliante corrupto ou traidor do país.


Uma economia travada, uma corrupção ensandecida pedindo para “o último apagar a luz”, uma educação falida, uma saúde decadente, uma segurança inexistente, são as partes de uma patifaria que estão formando a rima destoante da desgraça nacional, mas que se mostra incapaz de sensibilizar a maior parte dos formadores de opinião – acadêmicos, jornalistas, professores, profissionais liberais, artistas, empresários, etc - aqueles que seriam capazes de pedir ao povo para que deixem de ser imbecis e palhaços, servos históricos da podridão da política que sustenta a pobreza para se manter no poder pelos votos dos ignorantes – eternos explorados pelos "coronéis" – tudo com a cumplicidade e a omissão de milhares de “inteligentes” da classe média, cúmplices de ocasião da banda podre do país que está tomando conta dos poderes da República.


O maior suborno da ética e da moralidade já vivenciado em nossa história, está se consumando pelo dinheiro roubado do povo, pela ganância das elites dirigentes que enriquecem na sombra da exploração dos contribuintes através da remuneração oferecida aos aplicadores na “caderneta de poupança do superávit primário”, pelo corporativismo espúrio que colocou os poderes da República de joelhos rezando o terço do petismo, e pelo desvio de bilhões do dinheiro dos contribuintes através dos valeriodutos , waldodutos e seus assemelhados.


Diante de tantas ignomínias praticadas contra o Brasil, será que alguém ainda tem a coragem de afirmar que “DEUS é brasileiro”?