DIREITA? ESQUERDA? MEIA-VOLTA, VOLVER!

A lembrança do período do regime militar ainda é tida como um assunto extremamente melindroso, delicado e polêmico, para alguns.

Existem diversos entendimentos para os que viveram naqueles tempos e as opiniões dependem de fatores como a idade, a profissão (a própria e a dos pais), a localização geográfica, a escola ou a faculdade e existe também uma geração que sequer conheceu um dos generais-presidente, mas também formou uma opinião sobre o tema.

Ao escrever, cônscio da pluralidade cognitiva que advirá, buscarei suscitar justamente o choque das idéias para despertar alguns (pois obviamente nunca tive a pretensão de alcançar a todos) para o fato de que precisamos romper com determinados paradigmas, sob pena de nos tornarmos anacrônicos e obsoletos política e economicamente falando.

Dentre os inúmeros anacronismos que residem no ideário de parcela significativa da sociedade brasileira está o emprego das expressões “direita” e “esquerda”. Sei que não é o caso dos comentaristas aqui do blog, mas muitos brasileiros ouvem tais palavras serem pronunciadas e as repetem sem nem ao menos saberem seu significado político e muito menos sua atualidade, ou, ao contrário, seu anacronismo.

De plano vamos estabelecer que “direita” não tem paralelismo com os militares, pois militares são apartidários.

A seguir vamos desmistificar a “esquerda” como sendo o reduto dos “intelectuais e da classe estudantil”, posto que tanto existem governos militares “de esquerda” , como em Cuba, como existem intelectuais e estudantes “de direita” a exemplo dos EUA.

Portanto os pressupostos de Bobbio baseados na oposição entre o capitalismo e o socialismo não parecem ser mais adequados para os adeptos do maniqueísmo político.
Talvez para estes a discussão deva girar em termos de individualismo X coletivismo, ou entre iniciativa privada X Estado-empresário.
Pois se a democracia tem na sua essência os opostos, o mundo globalizado de hoje tem mais inferências econômicas do que ideológicas.

Recortando a discussão para a nossa realidade poderíamos dizer, face estes parâmetros, que o atual governo é essencialmente “de direita”.

Tal afirmação poderá escandalizar alguns “comunistas de pedra”, assim definidos por Arnaldo Jabor : “os adeptos desta corrente não mudam um milímetro de suas convicções. Acham a tal da realidade objetiva ’volúvel e reacionária’, com sua mania de mudar e ter reviravoltas”, portanto se o liberalismo econômico é axioma de um “menos Estado”, ou “Estado Mínimo”, se preferirem, e o atual governo que se autoproclama como “esquerda” emprega a mesma política econômica de seu antecessor ao qual “imputa a acusação” de ser de “direita”, estamos diante de um paradoxo ou de uma grande farsa?


Como estou convicto da segunda alternativa, entre “direita” e “esquerda” talvez seja melhor darmos “meia-volta”, antes que acabemos na "contra-mão" da História.

A EXACERBAÇÃO DO IRRACIONALISMO

Comunicado do PCC prega voto no PT contra o PSDB



Em ofício sigiloso, a Polícia Federal repassou ao governo de São Paulo uma mensagem que o PCC fez circular pelos presídios paulistas dias antes de deflagrar a onda de ataques que subverteu a ordem em São Paulo entre os dias 12 e 19 de maio. O texto, mantido sob sigilo, concitava os presos a promover levantes nas cadeias e continha uma inusitada mensagem política.

Recolhido pelo setor de inteligência da Polícia Federal, o texto do PCC é manuscrito. Ocupa meia folha de papel ofício. Leva o nome de “salva”, como os integrantes da facção criminosa se referem às ordens expedidas pelo comando. Desaconselha o voto no PSDB. E recomenda explicitamente o voto no PT. O documento foi repassado ao governo paulista por ordem do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), que também tomou conhecimento do seu teor.

Nem o governo federal nem a administração de São Paulo deram importância à parte política do manuscrito. Num esforço para evitar a politização da crise, ativeram-se aos trechos que fazem referência às rebeliões nos presídios. Os levantes, conforme previsto no “documento” do PCC, sublevaram mais de oito dezenas de presídios paulistas.

Pelos cálculos da PF, o manuscrito do PCC foi redigido dias antes de o governo de São Paulo transferir para o presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau os principais líderes da facção. Entre eles Marcos Willians Herba Camacho, apontado pela política como líder do PCC e autor da ordem que resultou nas rebeliões dos cárceres e na onda de ataques às forças de segurança do Estado.

Informado acerca do conteúdo do manuscrito do PCC, Lula tampouco atribuiu importância ao seu conteúdo político. Desde o início da crise, o presidente vem se manifestando, em reuniões fechadas e em manifestações públicas, contra a exploração política da crise. Discurso semelhante vem sendo adotado pelo ministro Thomaz Bastos.

Já na primeira hora, o governo petista procurou traduzir o discurso em gestos concretos. Antes mesmo de conversar com Lula, que se encontrava em Viena no instante em que começaram as rebeliões e a onda de ataques, o ministro da Justiça discou para o governador de São Paulo, Cláudio Lembo. Ofereceu-lhe ajuda.

Ao chegar ao Brasil, no dia seguinte ao início da crise, o sábado 13, Lula aprovou a iniciativa de seu ministro ao ser informado dela pelo telefone. Na segunda 16, em reunião no Planalto, o presidente pediu a Thomaz Bastos que voasse para São Paulo. Em reunião com Lembo, o ministro reforçou a disposição do governo federal de colaborar. O governador recusou o emprego de unidades da Força Nacional de Segurança e de tropas do Exército. Mas aceitou de bom grado a colaboração da área de inteligência da Polícia Federal.
Escrito por Josias de Souza às 02h01




Esta notícia é dirigida àqueles que ainda crêem em “Papai Noel”, “Coelhinho da Páscoa”, “Fada do Dente”, “Saci Pererê”, “Lobo Mau”, “Bruxa Malvada”, “ET de Varginha” e, principalmente, no “nosso Macunaíma Gump”.

Pode parecer difícil retornar à realidade após a “lobotomia cerebral do PT” , mas não é impossível.

OLHA A "URSAL" AÍ, GENTE!

Se eleito, Lula poderá buscar apoio de tucanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria comentando, em conversas reservadas citadas pelo jornal Folha de S. Paulo, que pretende firmar acordos políticos com o PSDB caso consiga a reeleição.
O objetivo, segundo informações do jornal, seria diminuir a dependência que o PT tem em relação ao PMDB em um eventual segundo governo. Lula estaria interessado em acordos com os "vencedores" do PSDB após as eleições de outubro, ou seja, Aécio Neves, favorito para o governo de Minas Gerais, e José Serra, mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto para o pleito de São Paulo.

(Redação Terra)



Esta notícia é a confirmação de que o “Ovo da Serpente” está pronto para gerar seus frutos.
O tal "apoio" do PSDB deverá ser obtido "daquela forma" já conhecida.
Bastará somente o “fechamento” com Morales, Chavez, Fidel, Lopez Obrador e Ollanta Humala.

A partir daí: democracia?

Pra quê?

A DESCONSTRUÇÃO DO MITO “ESTADO MÍNIMO”

Uma forma muito utilizada de definir os liberais é com a “acusação” de defensores do “Estado Mínimo”.

A “esquerda” a empunha como uma espécie de “denúncia”: significa a defesa de um Estado inoperante, fraco, restrito a meia dúzia de atividades e impotente para interferir no mercado.

Muitos liberais aceitam essa definição de bom grado, enxergando as acusações da “esquerda” como qualidades, não defeitos.
O que realmente ocorre, por razões distintas, é que ambos estão errados.


O Estado Mínimo, tanto como xingamento da “esquerda” quanto definição ideológica liberal ou de “direita”, não existe.
É um mito, uma utopia.

O Estado, fundamentalmente, é definido como o monopolista do uso da força; todas as outras atribuições que se desejar atribuir a ele dependem, diretamente, da capacidade do Estado de coagir as pessoas a seguirem aquilo que ele decreta.

Isso é tão verdadeiro na mais sólida das democracias como na mais obscurantista das ditaduras. A iniciação do uso da força sem a autorização do Estado, em qualquer lugar do mundo, é crime.

O monopólio da força pode ser exercido pelo Estado de diversas formas (inclusive pela autorização às pessoas do uso de armas para auto-defesa, ou a sua total proibição), mas continua sendo seu atributo fundamental.
Discutir o Estado sem considerarmos esse precedente é inútil.
Se existe alguma coisa que parece ser constante na História humana desde os seus primórdios, é o fato de que aqueles que detêm o poder militar (ou seja, o monopólio da força), inevitavelmente o usam.

Quando falamos de Estado Mínimo, estamos na verdade falando de algo absolutamente irrealista: uma instituição que detém o monopólio da força e que, por alguma razão (bondade?), não faz uso desse poder (ou apenas dentro de limites extremamente restritos). Onde foi que existiu, em algum momento da História humana, um Estado que não fizesse uso do seu poder?

Isso é um devaneio.


Para que fosse possível um “Estado Mínimo”, precisaríamos de alguma forma limitar o próprio poder militar, e de forma severa, para garantir que aqueles que o controlassem não fossem capazes, se assim desejassem, de assumir controle do país.
Mas ao fazer isso, sacrificaríamos a capacidade do Estado de responder pela segurança da nação contra ameaças internas e externas.

De que vale um exército tão débil que uma milícia qualquer seja capaz de batê-lo em combate?O ponto, portanto, é que não se pode debater Estado Mínimo enquanto trabalharmos com a definição de Estado como monopolista do uso da força.

A própria natureza do Estado impede que ele seja “mínimo”.

Ele pode (e deve) ser controlado e contido, certamente; mas reduzí-lo a um mero “guarda noturno” é impossível.


Vamos observar que quando se fala do uso da força pelo Estado, pouco importa o sistema de governo. Uma ditadura usará o monopólio da força para perpetuar-se no poder e garantir os privilégios dos seus líderes e aliados; uma democracia o empregará para garantir o cumprimento das leis, combater o crime, e implementar quaisquer políticas que o grupo momentaneamente no poder considerar corretas. Ambos usarão a ameaça coercitiva do uso da força para cobrar impostos.
Se pudermos concluir que a própria natureza do Estado o impede de ser “mínimo”, fica a questão do quê fazer com ele.


Deixá-lo crescer sem controle é algo fora de questão; qualquer Estado, à medida que cresce, torna-se mais e mais autocrático.

Se não houver um sistema de controles e contrapesos, qualquer Estado (mesmo que comece como uma democracia) tenderá a tornar-se tirânico.
Poder demais nas mãos de poucos é sempre um perigo para a sociedade.

A questão então não é o tamanho do Estado em si, mas as formas que existem de controlar o seu poder. A resposta a essa pergunta, e não a busca da quimera do “Estado Mínimo”, é a definição que se busca do Liberalismo pregado por Locke.

Os libertários mais radicais (ou anarquistas) defendem que o Estado é intrinsecamente ilegítimo, pois é a única instituição em uma sociedade livre que obtém sua renda por meio da coerção, o que caracteriza extorsão.
O uso da coerção é obviamente verdade, mas não parece ser suficiente para classificar toda e qualquer ação estatal como ilegítima; ladrões não prestam serviços às suas vítimas, e o Estado – mesmo o mais ineficiente e corrupto que houver – o faz.

A questão que se quer responder é: existe outra forma de obter a renda necessária para financiar os serviços que o Estado presta?
Em muitos casos, a resposta é sim; e assim sendo, a ação do Estado pode claramente ser classificada como ilegítima e deve ser combatida sob a ótica da moralidade.
Mas em outros casos, não parece existir outra opção, e a justificativa da ação do Estado é “utilitarista”: é melhor ter um serviço importante financiado de forma coercitiva do que não tê-lo, segundo Bentham.

Haverá alguém realmente disposto a abrir mão das Forças Armadas e dos serviços que elas prestam, por exemplo, porque elas são financiadas coercitivamente?

Nem sempre aquilo que é prioritário hoje, o será amanhã, ou para sempre; assim, o que precisa hoje ser financiado coercitivamente pode amanhã deixar de sê-lo. Isso significa que, não é possível saber a priori que tipos de atividades devem ser estatais e quais não.

É imperioso que exista um conjunto de critérios racionais para definir o quê deve ser sujeito à intervenção do Estado, e mecanismos para minimizar o risco de arbitrariedade estatal.A democracia fornece um conjunto amplo de mecanismos para esse controle. No entanto, não é suficiente para resolver inteiramente a questão: uma democracia pode sim decidir espoliar os seus cidadãos e usar uma parcela significativa dos recursos arrecadados para, por exemplo, pagar salários e aposentadorias privilegiadas para determinados servidores públicos (é realidade, ou não?).


Ela por si só não é suficiente.Ela oferece, porém, um mecanismo adicional para esse controle: a possibilidade da construção de consensos supra-partidários que estabeleçam limites sólidos, mas revisáveis ao longo do tempo, para a intervenção do Estado. Esses limites consensuais não podem ficar restritos à classe política, mas precisam ser aceitos pela sociedade de forma ampla; e eles efetivamente existem em praticamente todas as democracias modernas.
A busca desses consensos supra-partidários, que venham a abranger o mais amplo leque de grupos e tendências políticas possível, deve guiar-se pela defesa de alguns pontos fundamentais:

1) Impostos nunca são bons.

Não existe imposto economicamente neutro; todos eles reduzem a renda disponível e elevam o nível de preços da economia, empobrecendo as pessoas. Todo e qualquer aumento de impostos precisa ser claramente discutido e justificado. Os mecanismos necessários para que o governo eleve os impostos não podem ser triviais, e certos direitos dos contribuintes precisam ser tratados como inalienáveis (algo como um “código de defesa do contribuinte”).


2) Uma intervenção do Estado somente se justifica moralmente quando focada em corrigir um mal, jamais para produzir um bem.

Todas as tentativas de construir o “Paraíso” na Terra, ao longo da história, conseguiram apenas criar o “Inferno”.
Toda e qualquer ação do Estado deve ser definível em termos de combate a um mal.
Assim, reduzir a miséria é combater um mal; aumentar a capacidade de compra do povo, não.

Erradicar o analfabetismo é combater um mal; garantir acesso universal e gratuito ao ensino superior não é.
A busca de produzir um bem para a sociedade deve ser evitada, porque inevitavelmente leva à concessão de privilégios a algum grupo social ou de interesse em detrimento de outros. E é sabido como é difícil eliminar um privilégio depois que ele foi criado.


3) O Estado não deve intervir naquilo que funciona de forma satisfatória.

Se uma determinada instituição opera de forma aceitável, mudá-la pode ser um risco. Qualquer mudança que vise melhorar a qualidade de uma instituição que é percebida como eficiente precisa ser pensada com muito cuidado, pois mudanças impensadas podem degradar a performance. Não se deve buscar a perfeição em nada, porque nada do que os homens constroem é perfeito. Este princípio é uma variante do item (2), e pode ser também chamado de “o ótimo é inimigo do bom”. Entre um bom existente e um ótimo teórico, escolha-se o primeiro.


4) Os fins não justificam os meios jamais.

Qualquer fim que seja aceito por uma parcela expressiva da população como justo pode, em princípio, ser perseguido por meio do Estado. No entanto, não se pode admitir que direitos ou princípios morais sejam sacrificados em nome de um fim qualquer.
Qualquer fim que, para ser perseguido, exija a cessação de um certo direito de uma parte da população, como reduzir direitos de minorias para abranger maiorias – por exemplo ou demande práticas moralmente questionáveis, como “comprar” parlamentares para aprovar leis - não pode ser aceito como legítimo.
Impor a justificação insana dos meios pela consecução dos fins é fatal para uma sociedade que busque ser livre e igualitária.



Este deve ser o objetivo de qualquer nação que pretenda ser livre, sem o ranço antiquado desse maniqueísmo entre “esquerda” e “direita”, e que realmente deseje um dia ver estes princípios do liberalismo, tanto o político, quanto o econômico, sendo aplicados de alguma forma no Brasil, e não a construção de um “Estado Mínimo utópico” ou de sua antítese – o “Estado-mamute”.

AS ÚLTIMAS DE BRASÍLIA

1. Mudou o apelido do avião do Lula. Agora é Arca de Noé: "Só
entram os sobreviventes do Delúbio".


2. "Pensando bem......qualquer dia até os papagaios no Brasil vão
falar corruPTaco, corruPTaco" . (Cláudio Humberto)


3. "Bons tempos aqueles em que os Três Poderes eram o Exército, a
Marinha e a Aeronáutica". (Millôr)

4. "O sonho do PT é o modelo chinês: autoritarismo político e
liberalismo econômico". (Fernando Gabeira)

5. "Há malas que vêm para o bem". (José INgenoíno)

6. Um dos primeiros Presidentes do Brasil foi o Prudente de Morais,
daí prá frente tivemos um monte de Presidentes... IM prudentes e Imorais
(...)

7. O Lula e o PT estão tentando cruzar cabra com periscópio, para ver
se acham um bode expiatório (...)

8. Não confunda “militante do PT" com "mil e tanto pro PT" (...)

9. Antes era o PC Farias. Agora é o PT Faria. “Faria” as reformas, “faria”

a distribuição de renda, “faria” um governo honesto (...)

10. A única diferença entre o político e o ladrão é que o primeiro a

gente escolhe e o segundo escolhe a gente (...)

11. Deve haver escondida nos subterrâneos do Congresso, uma Escola de
malandragens, golpes, perfídias e corrupção. Não é possível que os
congressistas já nasçam com tanto conhecimento acumulado (...)

12. O canto lírico de Roberto Jefferson não tem dó. Só tem réu
maior!!! (...)

13. Não roube: o governo detesta concorrência (...)

14. Ladrão que rouba ladrão vive no Distrito Federal (...)

15. Estamos numa época em que o Fim do Mundo não assusta tanto quanto o Fim do Mês. (Zeca Baleiro)

16. A capital do Brasil mudou de nome, de Brasília passou a chamar-se
“Quadrília". (...)

WELFARE STATE OU WORKFARE STATE ?

A redução do Estado social-econômico, aquele ente que exerce o papel do “grande provedor” de serviços para a população, como redistribuidor da renda através de políticas públicas abrangentes e inclusivas, é renegado pelos liberais a partir da formulação do conceito de “estado mínimo” , ou seja, menos Estado nas relações entre os indivíduos ou grupos.

No modelo liberal, o governo não interfere na produção de bens e serviços, cabendo tal atribuição ao mercado, a competição é estimulada e o controle estatal restringe-se a mediação, via regulação e vigilância, dessas relações entre os grupos ou entre indivíduos. Os serviços, em sua maioria, são concedidos ao mercado, e este regula as inclusões e, obviamente, os “despossuídos” financeiramente estão excluídos da rede de proteção social.

Essa é uma lógica maximizadora, fazer mais com menor custo, entretanto socialistas e comunistas repudiam essa lógica a partir de uma alegada contradição contida nela mesma: como supor que todos possam maximizar-se sem que haja utilidade de um bem produzido por um em relação ao produzido por outro? Como poderia um empresário, digamos, um industrial, aumentar sua produção, suas vendas, sem a utilização de uma mão de obra qualificada, competente e bem remunerada? Será viável supor que ele poderia maximizar-se reduzindo salários ou demitindo funcionários? Assim sendo, para a “esquerda”, ela não resiste a uma observação empírica nesse mister.

Entretanto o seu oposto - o “mais Estado” - é tão nocivo quanto um Estado meramente judicial e policial, principalmente em países de pouca tradição democrática ou que possuam governantes demagogos e populistas, quando transformam este Estado num voraz devorador de impostos sem a contrapartida da prestação de serviços para a população.

Uma crítica que emerge do estudo do conceito de proteção pelo “estado mínimo” é que sua única dimensão redistributiva refere-se a produção de serviços judiciários e policiais para os cidadãos. Esta seria a única atividade onde, caso lançada ao mercado, uma competição traria efeitos devastadores. Sendo assim, admite-se o monopólio do uso da força por êle; contudo poder-se-ia supor que outras atividades com as mesmas características pudessem também pertencer ao governo, mas seu criador, Robert Nozick, não admite tal possibilidade.

A redução do estado social e econômico, nessa lógica pregada por Robert Nozick, traz em contrapartida um “mais estado” policial e penitenciário, através da criminação de condutas e da incriminação cada vez maior de indivíduos, pela criminalização da miséria e pela imposição do trabalho assalariado precário e sub-remunerado como forma de inclusão econômica. Essas medidas tornam-se catastróficas em países de pouca tradição democrática ou sem ela, onde seus efeitos tendem à vertente da violência e do desrespeito aos direitos humanos, uma discriminação econômica.

Loïc Wacquant ('As prisões da miséria', 2001)descreve a “febre neo-liberal” nos EUA e em diversos países europeus, bem como a difusão de uma política pública característica do “estado mínimo” : o programa “Tolerância Zero” da cidade de New York. A propósito da redução do Estado Social e conseqüente aumento do Estado Penal, diz:

“Pois à atrofia deliberada do Estado Social corresponde a hipertrofia diatópica do Estado Penal: a miséria e a extinção de um têm como contrapartida direta e necessária a grandeza e a prosperidade insolente do outro.” (p. 80)

Se Nozick sugere que o próprio mercado solucione os problemas decorrentes dos conflitos entre indivíduos ou grupos, através da competição, das associações espontâneas, das pressões de mercado, da maximização do trabalho e do auto-interesse racional, independentemente da ação estatal, cabe então questionar: para que Estado ?
Entretanto ao defender o “estado mínimo”, Nozick estabelece as fronteiras da ação estatal: tais limites situam-se no que as pessoas podem ou não podem fazer umas às outras; essa rede de proteção universal e não diferenciada, dirigida sem distinção a todas as pessoas, inclusive àquelas que não pagaram por ela é o que ele chama “estado mínimo”.

Ocorre que num regime de mercado não interessa prestar um serviço e, diga-se de passagem - um serviço caro, a quem não pode pagar; assim é imperioso que se imponha o trabalho assalariado aos miseráveis, para que sejam “incluídos” na rede de proteção e, através do monopólio do uso da força, criminalize-se a miséria. São os princípios do “Éden Liberal” que se materializaram sob a batuta de Rudolph Giuliani em New York.

Nada mais lógico, uma vez que o “Tolerância Zero” é o complemento policial indispensável do encarceramento em massa.


Acrescente-se um “tempero vil” a essa receita: a privatização do sistema penitenciário. A lógica da “produtividade” tangenciando uma tênue barreira com a “escravização”.

É o que ocorre quando construir e administrar prisões se transforma em “business”.


A substituição do welfare state por um workfare state , a redução do Estado Social a um Estado Penal (ou Estado Mínimo), a imposição do trabalho assalariado precário e a criminalização da miséria são as críticas que se evidenciam na abordagem da redução pura e simples do Estado, minimizando seu alcance tão somente a prestação dos serviços judiciários e policiais.


O pressuposto para tal adoção seria a de que existisse um mercado fortalecido pela inclusão da maioria da população, para que os cidadãos pudessem pagar pelos demais serviços que não são prestados pelo Estado, a exemplo da saúde e da educação.

No Brasil, há décadas, arraigou-se no ideário da sociedade o conceito de que “o Governo é um mau empresário”, ou seja, algumas empresas públicas, por conta de nomeações políticas para a ocupação de postos-chave, tornaram-se deficitárias por se transformarem em “cabides de emprego”. E o que aconteceu? Abriu-se caminho para o liberalismo, as privatizações, o “menos Estado” ou “Estado mínimo”, quando o problema não estava no fato da empresa ser pública ou privada, mas na incompetência funcional de quem a dirigia.

O que se vê agora é o inverso: um Governo(?) que prega o “mais Estado”, mas permanece restrito a retórica, pois adota a mesma política econômica do regime que alegava ser “neo-liberal”, maximizando as nomeações políticas numa espécie de “faça o que digo, mas não faça o que faço”.

Talvez, na lógica enviesada deste Governo(?), “mais Estado” signifique “mais nomeações no Estado”, ou será que a “esquerda” conseguiu reinventar a roda?

De um só golpe teria conseguido maximizar a abrangência de serviços inerentes ao Estado e promovido a propalada “justiça social”.

Este poderia ser o seu discurso, mas o que se vê, após mais de 40 meses, está em total disjunção desta retórica.


Por outro lado temos que abandonar o pieguismo de querer copiar modelos prontos achando que ali estará a solução de todos os problemas. O pior é que diante de uma catástrofe sempre aparecem “falsos profetas” que trombeteiam tais paradigmas com autoridade de um autêntico especialista no assunto.
Coisas do tipo: “Operação Mãos Limpas”, “Lei italiana de bloqueio de bens” ou o tal “Tolerância Zero”, nos moldes que foi aplicado (e já modificado e descartado) na cidade de New York na gestão do Prefeito Rudolph Giuliani.

Naquela época muitos países europeus tentaram copiá-lo e colheram retumbantes fracassos – dentre estes o Reino Unido, a Alemanha, a França e os Países Baixos.

Num país como o Brasil, com suas dimensões continentais, modelos de políticas públicas obtêm resultados díspares até mesmo entre as suas regiões – o que vale para o norte pode não ser adequado para o centro-oeste, ou para o sudeste, simultaneamente - então, o que dizer de um “modelo importado”?


Sobre a “privatização do sistema carcerário”, outro modelo norte-americano que já propuseram para o nosso país alguns desses “especialistas de ocasião”, têm que serem avaliadas cuidadosamente diversas variáveis que distanciam a cultura anglo-saxônica da nossa.

Mas isso é matéria para um outro debate.

CONVOCAÇÃO GERAL !

PASSEATA SIMULTÂNEA (EU VOU !)




Pela primeira vez Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Londrina, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Campo Grande, Recife, Fortaleza, Varginha, Ribeirão Preto, Goiânia, Vitória, Santos, Itajaí, Niterói, São José dos Campos, Nova Friburgo, Joinville, Votorantim e São Paulo, se unem para um grande protesto simultâneo contra a corrupção.

Data: 21 de maio de 2006.

Horário: 15:00 horas.

Locais: consulte o link abaixo.

Manifestação APARTIDÁRIA tendo em vista que os Brasileiros tem opiniões diferentes quanto a seus candidatos, mas TODOS estão contra a corrupção e a falta de Ética que assola o País.

Estamos cansados de ficar inertes ante a “bandalheira” do Congresso Nacional.

Vista-se de preto e PARTICIPE!

Se quiser participar mas não puder comparecer, desfralde uma faixa preta na janela.

(www.reformabrasil.com)


Contra a podridão que permeia o Estado brasileiro!


Contra:












e outros...

NOSSA HOMENAGEM

Sexta, 19 de maio de 2006, 10h40 Atualizada às 12h24
Alpinista brasileiro morre ao escalar o Everest

O alpinista brasileiro Vitor Negrete, 38 anos, morreu nesta sexta-feira após chegar ao topo do Monte Everest. Negrete chegou a ser encontrado com vida na tarde da última quinta-feira, já durante a volta, a cerca de 550 metros do topo, mas não resistiu. Por volta das 2h da manhã de sexta, no horário do Nepal (17h30 de quinta, horário de Brasília), Negrete pediu auxílio aos sherpas - moradores locais que ajudam na escalada. "Ele atingiu o cume no dia 18, por volta da hora do almoço, e estava descendo quando acionou ajuda do sherpa. Ele desceu até o acampamento 3 com vida, mas não sobreviveu", disse a assessora de imprensa do alpinista, Sueli Rumi, acrescentando que os horários não podem ser confirmados já que Negrete estava sozinho. Vitor Negrete fez a escalada sem o auxílio de oxigênio. Segundo especialistas, o desgaste excessivo teria sido responsável pela morte do brasileiro.

Leia mais...


Este blog, comovido com o triste episódio, lamenta o falecimento do atleta, lembrando sempre o seu espírito aventureiro e destemido, escalando e registrando suas aventuras, pelos mais elevados píncaros do planeta. Da mesma forma, consternado, solidariza-se com seus familiares e amigos, rendendo esta simples porém sincera homenagem a VITOR NEGRETE.

O “DISCURÇO” DO ULTRA-ÉTICO

O "discurço" proferido pelo "ultra-ético" no último dia 17/05 em Goiânia foi risível.
Parecia que estava numa mesa de bar jogando palavras ao vento, entre uma e outra “beiçada na marvada” .

Atribuir a violência urbana, numa alusão aos recentes ataques do PCC em São Paulo, à falta de escolas e de educação é uma afirmação tão simplista e equivocada que só encontra escopo na claque contratada para aplaudí-lo. Da mesma forma que, num "arroubo de clarividência", profetizava que o dinheiro investido na construção de escolas seria uma melhor aplicação do que na construção de presídios.

Nossa! Que visão de "estadista"!

Com isso está "decretada" a criminalização da miséria, ou seja, imputa-se ao pobre e ao analfabeto ou semi-alfabetizado a responsabilidade pela violência e criminalidade - o que é uma tremenda falácia, além de , antes de tudo, ser uma tremenda injustiça.

Se assim fosse, países como a Índia e o Egito, que detém elevadas taxas de analfabetismo entre adultos, seriam potencialmente aqueles mais violentos, no entanto a criminalidade lá chega a quase zero.

Esquece, "o ultra-ético", que no Brasil, principalmente no atual desgoverno capitaneado pelo próprio, o Procurador Geral da República acaba de denunciar 40 criminosos "super educados", alguns com graduação e outros até pós-graduados.

Pela lógica enviesada deste imbecil, ‘elle’ mesmo seria um criminoso, pois não freqüentou a escola e, como inculto, estaria inserido no contexto do próprio "discurço".

Não há mais como ficarmos ouvindo impunemente estas zangurrianas boçais.

- Macunaíma Gump: nos poupe!

DANÇOU, NÉ?

Quinta, 18 de maio de 2006, 05h37 Atualizada às 08h43
'Dançarina da pizza' recebe multa de R$ 1 milhão


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de SP condenou a deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que ficou conhecida por fazer a "dança da pizza" no Congresso Nacional, ao pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão e ao ressarcimento de R$ 8,91 milhões ao Tesouro Municipal de São José dos Campos (SP). O TCE considerou que Angela, ex-prefeita da cidade, praticou irregularidades na desapropriação de terras(...)

(Redação Terra)



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E agora?
"Dançou", né?

É MESMO?

Quarta, 17 de maio de 2006, 15h12 Atualizada às 16h55

Depoimento de diretor do Deic foi vendido ao PCC, diz deputado.


O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) informou na tarde de hoje que o depoimento do diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de São Paulo, Godofredo Bittencourt Filho, prestado em sessão reservada na última quarta-feira, na Câmara, teria sido vendido por ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
O deputado integra a CPI do Tráfico de Armas e é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Segundo a CPI, um funcionário terceirizado do Congresso, que trabalha no sistema de som em audiências, vendeu por R$ 200,00 uma fita com o depoimento de Bittencourt aos advogados de Marcos Camacho, o Marcola, um dos líderes do PCC. O funcionário foi identificado como Arthur Vinícius Pilastres.

De acordo com a Comissão, a cópia foi repassada pelos advogados ao líder do PCC, Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola, pouco antes do início da série de ataques e rebeliões no Estado de São Paulo. A gravação afirmaria que a segurança em São Paulo estaria sob controle e que alguns presos de organização criminosa seriam tranferidos. Marcola teria ficado irritado e resolvido provar que SP não estava sob controle.

Arnaldo Faria de Sá afirmou que soube do vazamento pelo próprio diretor do Deic. Bittencourt foi surpreendido ao tomar o depoimento de Marcola, na última sexta-feira, e ouvir do preso as informações que foram passadas por ele aos deputados.

De acordo com Faria de Sá, a CPI do Tráfico de Armas chegou ao nome do funcionário depois de investigações do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (Depol), que repassou o nome de Pilastres ao presidente da CPI, Paulo Pimenta (PT-RS).

"Infelizmente um funcionário terceirizado do Congresso vendeu a informação ao PCC", afirmou Faria de Sá. Os advogados que teriam recebido a informação foram identificados pelo deputado como Sérgio Welsey da Cunha e Maria Cristina de Souza Machado.

O funcionário, que trabalhava pela empresa Adservice, foi afastado do serviço na sexta-feira. O motivo teria sido o desaparecimento de um equipamento do sistema técnico de som e não teria relação com a venda do depoimento, que foi descoberta somente esta semana.

(Redação Terra)

Dentre as aterradoras revelações da notícia, uma delas talvez possa passar despercebida por leitores desatentos, seja pelo desfoque do contexto, senão pela "conveniente amnésia" de alguns: trata-se do Presidente da CPI - Paulo Pimenta, "o probo".

Pelo episódio do recebimento de uma "lista fajuta" na garagem da Câmara, dentro do veículo do depoente, após audiência com Marcos Valério e seus advogados numa subcomissão da CPI da Compra de Votos, sendo êle o Vice-Presidente daquela CPI no ano passado, é INACREDITÁVEL que sua "punição" tenha sido a nomeação para a PRESIDÊNCIA da CPI do Tráfico de Armas.

Parafraseando o jornalista Boris Casoy: "Isto é uma VER-GO-NHA!"

AH... OS VELHOS TEMPOS...

Imaginem vocês como deve estar se sentindo a geração dos anos 40, 50, 60 e - falem baixo - a ”velharada” dos anos 30.

Minha Nossa ! Vou morrer sem ter provado maconha, cocaína, crack, ecstasy. Por favor, acredite ! Juro por Deus que nunca senti sequer curiosidade em experimentar. Com todo o respeito a quem gosta, mas, minha bundinha ninguém comeu. Que absurdo, né ?

E, vencidos pelo cansaço, somos obrigados a conviver, a tolerar e até aceitar comportamentos desse tipo, que só sabíamos da existência quando se falava em Sodoma e Gomorra, ou da turma da decadente Roma antiga.

Vou me insurgir quando se tornar obrigatório!
Tem hora que dá vontade de chorar .


Olhem que covardia: tentem comparar os líderes de minha época com esses ”coisinhas” de hoje : Winston Churchil e Tony Blair, Franklim D. Roosevelt e George W. Bush, Charles De Gaulle e Jacques Chirac, Mahatma Gandhi e ... como é mesmo o nome do atual ?

É claro que todos tinham defeitos; alguns eram tremendos pilantrões enrustidos.
Mas pelo menos tinham carisma, deixaram seu nome na história.
E quando tiveram que defender suas pátrias, fizeram-no com o respeito de seus povos.
Até os vilões eram-no com V maiúsculo : Hitler, Stalin, Mussolini. Bota vilão nisso !

E os ditadores ? Peron, Selassié, Farouk, plenos da "aura mágica", algumas da pior espécie, mas, enfim, "aura".


Os mocinhos ? Bem, esses eram gente realmente esquisita : onde já se viu uma tal de Madame Curiè recusar o prêmio Nobel somente por princípios éticos.

E aquele doido do Albert Schweitzer, confinando-se na África a cuidar de negros leprosos .
Loucura, pura loucura.
Ah ! Que saudade de ir ao Maracanã para gargalhar, rir “às bandeiras despregadas” (viram a cafonice da expressão ?) vendo um jogador de uma equipe rival desmoralizando nosso time : GARRINCHA, alegria do povo.

Pois é, meus amigos, desculpem a caduquice desse velho tipo assim (que horror essa expressão – “tipo assim”) BABACA.

Vou lhes deixar um enigma para refletirem. Aliás não é de minha lavra mas de um amigo, professor de Filosofia, que o tem proposto a seus alunos.

Ei-lo : o Brasil acaba de conseguir auto-suficiência em petróleo. A cada dia vem dominando mais e mais tecnologias de ponta.
Tem terra “a-dar-com-o-pau” e água ainda com relativa fartura.
Por estes e por vários outros fatores deste tipo, nosso país está no limiar de se tornar uma potência de primeiro mundo.

A pergunta é a seguinte : que tipo de potência - DO BEM OU DO MAL ?

Vamos raciocinar juntos : com um legislativo corrupto, com um judiciário injusto, com um executivo altamente fisiológico liderado por um presidente autista e com uma polícia incapaz; o que nos espera, e aos nossos vizinhos, quando formos uma potência rica, senão uma cópia tupiniquim daquilo tudo de ruim que os Estados Unidos fizeram pelo mundo afora ?

É claro que tudo tem solução.

E que Bill Gates abençoe a todos.


(autoria desconhecida)

O ANACRONISMO DO MODELO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

A questão da segurança pública no Estado brasileiro tem promovido recorrentes indagações a respeito da efetividade de funcionamento dos sistemas de justiça criminal e segurança pública.

A situação é tão grave que tem suscitado com bastante intensidade dentro do meio acadêmico e nos diversos espaços sociais, reflexões que no passado recente eram tidas como tabu. Estudos e pesquisas sobre temas variados relacionados com questões sobre violência e criminalidade, polícia e segurança pública já fazem parte da agenda universitária e de institutos de pesquisa.

Neste sentido, é quase unânime a percepção, dentro e fora do meio acadêmico, de que o atual modelo tradicional de justiça criminal e de segurança pública está esgotado, haja vista não existir, de forma organizada, sistematizada e consolidada uma política pública de segurança qualificada e consistente.

No caso brasileiro, o sistema estadual de segurança pública se caracteriza por um modelo de funções bipartidas atribuídas constitucionalmente a duas instituições: Polícia Militar e Polícia Civil. Ambas são complementares funcionalmente, porém antagônicas operacionalmente. Não possuem coordenação operacional, embora exista, em alguns estados, uma só secretaria que as unifique. Enfim, o Brasil “estadualiza” a segurança pública; como se cidadãos do norte não tivessem as mesmas necessidades de proteção que aqueles do sudeste ou do centro-oeste, ou os do sul merecessem maior atenção que os do nordeste. Tais divergências ficam evidentes na distribuição dos recursos da União para os estados e a aplicação que cada um deles faz desses recursos.

A Polícia Militar possui a atribuição e a missão constitucional de realizar atividades de preservação da ordem pública através de ações de polícia ostensiva. Nesse contexto a missão da Polícia Militar é essencialmente preventiva e a natureza da sua função é eminentemente caracterizada pelo exercício da Polícia Administrativa da Ordem Pública.

Por outro lado, a Polícia Civil possui a atribuição e a missão constitucional de realizar atividades de investigação criminal através de ações de polícia orientadas para a produção de provas (materialidade) e a identificação da autoria do crime ou contravenção. A missão da Polícia Civil é essencialmente repressiva e a natureza da sua função é caracterizada pelo exercício da Polícia Judiciária.

Talvez, no âmbito da cultura organizacional das instituições policiais brasileiras, considerando os efeitos perversos decorrentes de uma dimensão psicológica e social de natureza totalizadora, onde ocorre, com acentuada ênfase, a reprodução e a difusão de valores que oscilam entre a doutrina militarista e o academicismo jurídico, possamos encontrar alguns dos principais fatores internos às instituições policiais capazes de explicar a intensidade do fenômeno do medo e da insegurança.

A típica postura reativa da ação policial, verificada nas atividades preventiva ou repressiva, que irrompe nos variados cenários do cotidiano urbano, também constitui fator de incremento desse sentimento de medo e insegurança na dinâmica das relações sociais.

Por outro lado, tradicionalmente, a questão social que envolve a dinâmica da violência e da criminalidade, analisada sobre o prisma do funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro, é negligenciada na sua dimensão etiológica em relação ao fenômeno delituoso, privilegiando interpretações conservadoras e reacionárias, subscritas pelo modelo clássico de análise do acontecimento delituoso e de seu método de tratamento.

Ainda hoje persiste a crença, no imaginário social brasileiro, de que o efeito dissuasório destinado a prevenir o cometimento do crime está associado ao agravamento da pena, inclusive com algumas referências de opinião favoráveis a pena de morte. Outras referências atribuem ao mau funcionamento do sistema de justiça criminal a responsabilidade indireta pelo agravamento da violência e da criminalidade.

O fato concreto é que ambas as expectativas e perspectivas sociais são legitimadas pelo modelo jurídico-penal brasileiro, que confere, com destaque, ao endurecimento da pena privativa da liberdade, o “antídoto necessário para extirpar o mal da sociedade”.
Os efeitos dessa filosofia estão presentes, enraizados sob a forma de valores, em toda a sociedade brasileira, no ordenamento jurídico da nação, nas instituições públicas e privadas, nas comunidades, enfim na cultura social exteriorizada através das diversas dinâmicas interativas que constituem o universo das relações formais e informais, entre indivíduos e instituições.

São valores que se reproduzem na sociedade relacional brasileira desde o período da sua colonização até os dias atuais, sempre pautados por paradigmas comportamentais, inspirados num modelo muito peculiar de organização social, estruturada hierarquicamente em torno de suas contradições, desigualdades e desequilíbrios.

Destarte, uma proposta de mudança do atual modelo dicotômico para um mais moderno e integrado seria o plus para uma sociedade do terceiro milênio, ao invés do que se faz através da regressão medieval com o “endurecimento” dos discursos dos governantes e a criação de um verdadeiro “Estado policial”. O viés desse falacioso discurso se verifica quando ouvimos: “mais presídios”, “mais armas”, “mais policiais”, “leis mais duras” e a recorrente defesa da “pena de morte”.
Ao contrário o caminho deveria ser o da agilização do processo judicial, a instituição do rito sumário para todos os delitos de menor poder ofensivo, a redução de prazos e da quantidade de recursos permitidos, a revogação de privilégios como o foro especial, a prerrogativa de função e a prisão especial e o incremento de políticas públicas de prevenção primárias (educação, saúde, saneamento, iluminação pública, etc) e secundárias(preparação policial, salários, equipagem policial, etc.) com primazia sobre as medidas de prevenção terciárias(presídios, penitenciárias, casas de detenção, população carcerária). A constatação que se faz, ao analisarmos o conjunto de normas que compõem o sistema legal do país, não é de falta ou de frouxidão das mesmas, mas de emperramento pelo excesso e superposição de leis, que tendem a provocar a famigerada “lentidão da justiça”.

Seria, sobretudo, a possibilidade de abandonar de forma definitiva o amadorismo no trato da segurança dos cidadãos, para o aperfeiçoamento e utilização das técnicas de gerenciamento do conflito no espaço público e para a implementação de novas estratégias, técnicas, métodos e modelos diferenciados de prevenção e repressão qualificada do delito.

Vivemos num mundo marcado pela produção vertiginosa de conhecimento e pelo progresso tecnológico. São muito rápidas as transformações. Bastaria lembrar a onda de oportunidades que chegou com a chamada sociedade da informação, cujo lócus mais visível está na internet, por onde transitam dia e noite as inovações como se não mais existissem os fusos horários.

A sociedade brasileira, através de seus diferenciados e singulares interlocutores, tem manifestado bastante preocupação com a crescente onda de violência e criminalidade que vem atormentando, a cada dia, indivíduos e coletividades inteiras que vivem o drama da insegurança, principalmente nas grandes regiões metropolitanas de nosso país. A sensação do medo, objetivo ou subjetivo, é a principal exteriorização desse sentimento de insegurança.

Os desequilíbrios sociais e a perspectiva do conflito sempre estiveram presentes no bojo da dinâmica social brasileira. Dentre os diversos campos do conhecimento e dinâmicas interativas, convém destacar três dimensões:

• A dimensão política, especificamente pautada pela ausência de políticas públicas de prevenção e repressão qualificada da violência e da criminalidade, catalisada pela urgente necessidade de reforma estrutural e funcional das instituições componentes do sistema de justiça criminal;



• A dimensão social, na perspectiva do esforço permanente de revitalização da sociedade, onde se destaca a inclusão pela educação, haja vista a inexistência atual, por parte do Estado, de ações, com conteúdo e forma, nesse mister, principalmente em espaços geográficos de notória exclusão social; e



• A dimensão cultural-organizacional, com enfoque centrado no esforço orientado para mudanças de atitude e ação dos órgãos públicos, instituições e pessoas encarregadas de fazer cumprir a Lei, somente obtidas através de profunda mudança estrutural, além é claro, do ensino policial.

Sem a ultrapassagem desse portal, sem a possibilidade de levarmos a efeito as transformações estruturais no anacrônico modelo policial e judicial que ainda adotamos, estaremos em descompasso com o futuro e, ao mesmo tempo, condenados ao atraso. Temos assistido fatos recentes que ratificam esta linha de raciocínio, indo ao encontro de muitos pontos que foram destacados.

Quem sabe, persistindo no atual modelo e reforçando-o com medidas obsoletas, como estamos fazendo, não consigamos retornar à Idade Média?

"ONDE HÁ FUMAÇA, HÁ FOGO" (dito popular)

Sábado, 13 de maio de 2006, 12h08
Dantas diz ter lista com contas no exterior de Lula

O banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, afirmou à revista Veja ter informações sobre contas em paraísos fiscais do exterior do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários petistas ligados a ele. Dantas estaria tentando usar essas informações para se defender de pressões que estaria sofrendo do PT, de acordo com a edição da revista desta semana.
Na sessão da CPI dos Bingos em que foi ouvido o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) revelou o teor de um documento no qual o banco Opportunity diz ter sofrido perseguição do governo Lula por rejeitar pedidos de propina de "dezenas de milhões de dólares" feitos por petistas em 2002 e 2003. A carta foi escrita por advogados de Dantas e entregue à Justiça de Nova York, onde o banqueiro é processado pelo Citigroup por fraude e negligência.
Por causa dessas pressões, Dantas estaria reunindo um dossiê, baseado em uma lista feita pelo investigador Frank Holder, ex-diretor da agência internacional de espionagem Kroll. Nela constariam o nome do presidente Lula, dos ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda), Luiz Gushiken (Secom), o atual titular da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e o senador Romeu Tuma (PFL-SP) como titulares de contas em paraísos fiscais. A lista é referente ao primeiro semestre de 2004.
Além disso, Dantas compilou metodicamente não só os pedidos de propina como também as contratações e os pagamentos efetivamente feitos para tentar aplacar as investidas do atual governo sobre seus interesses.
Segundo a Veja, os dados foram verificados por especialistas e apresentaram inúmeras inconsistências, mas nenhuma suficientemente forte para eliminar completamente a possibilidade de os papéis conterem dados verídicos.
(Redação Terra)

Agora o “ultra-ético” é chantageado por Daniel Dantas (logo por quem...).

Como alguém que se intitula o “mais ético de todos os cidadãos” pode sofrer uma imputação dessas?

E o “mar de esgoto” só aumentando, aumentando e aumentando.

Daqui a pouco a ONU imporá penalidades ao Brasil por “poluir o planeta”.

QUE “BRINCADEIRA” É ESTA?

Sexta, 12 de maio de 2006, 13h39 Atualizada às 14h31
Não haverá negociação com ninguém, diz Linera

O presidente interino da Bolívia, Álvaro García Linera, afirmou hoje que o decreto de nacionalização do petróleo e do gás bolivianos "é muito claro" e que não haverá negociação com ninguém, de acordo com a Agência Boliviana de Informação. "Vamos cumprir, e as empresas tem que se adequar", disse.
Linera substitui o titular Evo Morales, que participa da 4ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da América Latina, Caribe e União Européia, em Viena. O presidente interino afirmou que, sobre a aceitação do decreto de nacionalização, o governo boliviano está disposto a dialogar sobre todos os pontos. "Há temas que tem de ser conciliados, mas a nacionalização não se negocia".
No entanto, o presidente interino da Bolívia acrescentou que "um espírito muito bom" foi encontrado nas empresas petroleiras, indicando que a Repsol YPF, Total e a Petrobras "estão aceitando as novas regras do jogo".

Sexta, 12 de maio de 2006 , 15:05
Morales anuncia reunião com Lula em Viena

O presidente da Bolívia, Evo Morales, baixou o tom de suas acusações contra a Petrobras nesta sexta-feira e disse que se reunirá amanhã, para um café da manhã, com o colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, "para assentar as bases" de um acordo sobre a nacionalização de hidrocarbonetos de seu país.
Morales anunciou o encontro em uma entrevista coletiva ao término da IV Cúpula da União Européia (UE), América Latina e Caribe, na qual aumentaram as diferenças entre ambos os Governos quanto às operações da estatal brasileira na Bolívia.
Na ocasião, Morales disse que não está expulsando do país a Petrobras e nem a espanhola Repsol e que, ao contrário, a Bolívia "precisa de sócios" para seu setor energético.
Morales disse que os meios de comunicação interpretaram de maneira equivocada suas declarações anteriores sobre a Petrobras, sobre a empresa ter operado na Bolívia com contratos ilegais.
O presidente boliviano disse desconhecer a suposta "indignação" de Lula por suas acusações de que a Petrobras operava ilegalmente na Bolívia e estava implicada em contrabando. "Disseram que (Lula) está indignado, mas nós também poderíamos ficar indignados com as empresas que exploram nossos recursos naturais", declarou Morales.

(Redação Terra)

O quê é isso?
Com quem ou com o quê estamos lidando?
E se amanhã a Bolívia “decretar” que irá anexar o estado do Acre ao seu território?
A fanfarronice trêfega do Macunaíma Gump já extrapolou as órbitas do irrazoável.
Paciência tem limite.

QUÊ É ISSO, COMPANHEIRO ?

Petrobras operava de forma ilegal, diz Morales



O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse hoje que "não há porque pensar em indenização" para as empresas petrolíferas afetadas por sua decisão de nacionalização. Em entrevista coletiva, ele disse também que a Petrobras estava operando "ilegamente", de forma inconstitucional, na Bolívia. as declarações foram feitas na véspera da 4ª Cúpula União Européia-América Latina e Caribe.
"Dos mais de 70 contratos, nenhum foi ratificado pelo Congresso e, portanto, são inconstitucionais", disse. "Os contratos eram negociados secretamente", acrescentou.
"Não há porque pensar em indenização, se expropriamos bens ou tecnologia teríamos que indenizar, mas neste caso não estamos expropriando", disse Morales em Viena, de onde participa de uma cúpula de líderes europeus e latino-americanos.
Morales afirmou não haver motivos para a Bolívia ter consultado outros países sobre a nacionalização. O presidente disse que, antes de sua chegada à presidência da Bolívia, o país era "terra de ninguém" e que "agora, o país pertence aos bolivianos, principalmente aos indígenas", disse.
Morales disse que as empresas que respeitam as leis de seu país terão segurança jurídica para seus investimentos.
(Redação Terra)


Feitos como este que ora assistimos, é que devem encher de “orgulho” a claque petista sobre os “significativos avanços na política externa do Governo Lula”.
Em suma, somos roubados e ainda afagamos e mimamos o ladrão.

“Nunca na História deste país se fez tanto...” , aproveitando o bordão predileto do mandarim.

"O FIM JUSTIFICA OS MEIOS" - UMA VERSÃO CANHESTRA

O maquiavelismo do Partido dos Trabalhadores, submetendo a ética dos homens comuns à estética do seu projeto de poder, é apenas um vetor da síndrome da impunidade, através da qual o governo Lula promoveu a demolição do Estado Democrático de Direito em nosso país, valendo-se da dicotomia política de perpetuação no poder contida nas propostas de Maquiavel – a força e a astúcia.

Assim foi cunhada a trajetória política do PT, desde a instrumentalização partidária do movimento sindical, até a emulação da violência como princípio válido de ascensão social, à margem e ao arrepio das leis e da Constituição – a mesma que os seus representantes nunca assinaram.

Introduz agora uma nova etapa da sua escalada, que é a consolidação do partido hegemonista no poder de Estado: (a) imediatamente, pela corrupção e pelo descrédito das instituições democráticas; mas (b) essencialmente, pela derrocada da força moral da cidadania, onde ainda reside a capacidade de resistência civil.


A corrupção do valerioduto não é, senão, mais do que uma versão “white collar” do crime organizado (PCC, CV, Sacra Corona Unita, Al Capone, etc.), sobre cujo êxito, leniência opositora e impunidade o Partido dos Trabalhadores construiu a sua força política no campo e na cidade.

Se antes, o PT fazia questão de se destacar dos demais, como um partido impoluto - e suas lideranças reivindicavam a “inatacabilidade” da sua biografia política; subversivos – sim, seqüestradores – que sejam, ladrões de banco – idem, assassinos – vá lá, porém “vestais” da ética e moralidade públicas; tudo como aval da sua investidura ao poder de Estado - tratam hoje de se descartarem desta “incômoda promessa”.

A palavra de ordem, agora, é a eliminação das diferenças.
Tudo, aliás, muito “transparente” – tanto nas falas do “presidente-autista”, como na proteção e nos afagos que distribui aos seus seguidores e ao seu partido, mesmo quando surpreendidos na ilicitude, quanto nas falazes tentativas de “explicar o inexplicável”, protagonizadas por seus líderes.


Resumindo, até se poderia parafrasear o mandarim, no latim que desconhece e profere fora de contexto: – ‘Somos todos humanos’... pois, como já dizia Terêncio há dois mil anos: “nihil humanum me alienum est”.

Assim sendo, não conhecem limites e nada do que é humano lhes é estranho, ou os assombra, ou os contém. Dois testemunhos recentes traduzem o sentido dessa constatação trágica, no estágio atual da escalada totalitária no Brasil.

1º:
“A desfaçatez, o uso sistemático da mentira, o empenho em desqualificar qualquer denúncia, nada disso constitui novidade no comportamento do governo Lula. Chegou-se nos últimos dias, entretanto, a níveis inéditos de degradação ética, de violência institucional e de afronta às normas da convivência democrática. (...) Seria o caso de qualificá-la como um crime de Estado, não fosse, talvez, excessiva indulgência chamar de "Estado" o esquema de intimidação oficial que assume o proscênio no momento.” (EDITORIAL DA FOLHA DE SÃO PAULO: 26/03/2006)

2º:
"Odeio Lula porque faz uma glamourização da ignorância, contra o que tenho lutado a vida toda. Num país carente de conhecimento, ele não pode ter esse procedimento. É um imbecil, um idiota, um ignorante.(...) Sabe-se agora que quem tinha razão era a Regina Duarte [quando foi à TV em 2002 dizer que tinha "medo" de Lula]. A Paloma falou besteira, né?” (LIMA DUARTE: declarações à Folha de São Paulo de 26/03/2006, referindo-se ao depoimento de sua neta, Paloma Duarte, que criticou na TV o "medo" declarado pela colega).

São essas vozes e outras tantas – Cristiane Torloni, Jô Soares, Caetano Veloso, Carlos Verezza, Daniela Mercury, Raimundo Fágner (fiquemos por aqui)– e seu impacto político no desmantelamento do governo Lula, que nos levam a reflexão: será que foi estabelecida uma premissa teórica de uma nova segmentação da sociedade brasileira, pela qual se decreta a existência de um fosso intransponível entre a cidadania ética e a sua representação política?

Será que o cidadão comum, o verdadeiramente ético, jamais poderá exercer um cargo político se não estiver disposto a fazer um “pacto com o diabo”?

Ressurge das cinzas segregacionistas do partido impoluto, e da sua contradição pela indiscriminação do partido corrupto, como a Fênix do Mensalão, a síntese do “novo moralismo petista”.

Este, contraditório em si mesmo, pela tentativa de legitimação dos factóides que o antecederam, mas ainda mais virulento nos seus efeitos deletérios, pois dará a forma e o conteúdo a um ressentimento popular contra a política e os políticos muito mais profundo, num estágio mais avançado da escalada totalitária.

Apropria-se indebitamente, para a sua sustentação teórica, do pensamento libertário dos pais da democracia constitucional, como Madison. Mas seu disfarce é pouco convincente, pois não esconde à decifração da análise, o genoma do seu hibridismo grotesco.

Parafraseando P. J. Proudhon, os novos petistas estão prontos a dizer que “a representação política é um roubo”. E logo se aprestam para conciliar essa vertente do pensamento socialista no institucionalismo do seu impiedoso crítico, Karl Marx.

Menoscabam, sob a nossa perplexidade, que “a democracia que temos é a origem e a razão de toda essa corrupção”. Entretanto, como todo híbrido, essa combinação potencializa aspectos na composição das suas cepas de origem que, neste caso, resulta na expressão contemporânea do que há de pior na passagem do socialismo romântico ao realismo comunista: a nulificação das virtudes cívicas como condição essencial da política, ou, a defesa da corrupção sistêmica como “o meio” para a obtenção da perpetuação no poder – “o fim”.

Em tal inescrutabilidade está fundada a “ética” do PT.

UMA "NOVA ORDEM SOCIAL"

Há tempos temos sinais inequívocos de que caminhamos para um regime totalitário de esquerda no Brasil. Estes estão nas evidentes negativas de punição dos criminosos do “mensalão”, ao contrário sendo “perdoados”, dos desvios de verbas e da corrupção que grassam os diversos setores dos Três Poderes da República sem nenhum tipo de punição, ainda eficaz e efetiva, para qualquer de seus protagonistas e o discurso populista e demagógico do supremo mandatário com suas prosopopéias mirabolantes e mentirosas.

O “nosso” Macunaíma Gump fez o povão acreditar em ídolos e adorar bezerros de ouro.


Suas zangurrianas travestidas de "discurços" levam ao delírio claques de miseráveis comprados com bolsas-esmola e safados oportunistas que vivem a reboque do Estado-mamute que o PT implantou em nosso país.

Agora, sob a batuta de Chavez, “o democrata” e de Fidel, “o guru”, teremos a "otimização" deste processo, pois até então ainda podíamos reclamar e dizer NÃO a tudo isso, mas após a efetivação do "novo regime" aqueles que ousarem chamar um petralha de "feio" terão o destino dos cidadãos cubanos que se aventuram a fazer o mesmo em seu país: "a vala"!

Aqueles que se recusam a acreditar sofrerão mais ainda.


O MST e suas hordas de bárbaros invadindo as cidades, saqueando supermercados e grandes magazines, apoiados por criminosos comuns já existentes e oportunistas, passeatas badernistas da UNE e da CUT com quebra-quebras de bens públicos e bloqueio de vias urbanas com pneus e ônibus em chamas, contra um sistema financeiro que elegeram como “vilão”, mas na verdade são os “aliados” do “regime”, com agressões a funcionários e executivos do setor sob o beneplácito do governo e diante de uma polícia impotente e despreparada, técnica e numericamente para tal.
As residências particulares de condomínios e bairros nobres sendo invadidas e saqueadas, pois ali residem "os inimigos do povo", os representantes das "zelites direitistas e conservadoras" que representam o "atraso" secular do país.

Restará o “cunho legalista” da Ordem, e este será dado com a instalação da “assembléia constituinte revisora”, que tratará da retirada de grande parte do capítulo “Dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos”.

Este "quadro dantesco" é o da "Nova Ordem Social" que se aproxima e muitos não enxergam, ou simplesmente preferem não acreditar que seja possível ocorrer - uma fuga natural, a rejeição inconsciente daquilo que tememos, uma autêntica “Síndrome de Avestruz”; a Psicologia explica.

Contudo é o que irá acontecer, e os sinais estão bem claros, só não os enxerga quem não quer, ou aqueles que, como avestruzes, preferem “enterrar a cabeça”.

ARREPENDIMENTO INEFICAZ

PL decide expulsar deputado preso por fraudes

O Partido Liberal (PL) decidiu pedir a expulsão do ex-deputado Carlos Rodrigues (RJ), conhecido como Bispo Rodrigues, pelo seu envolvimento com uma quadrilha de aquisição fraudulenta de ambulâncias, a partir da apresentação de emendas parlamentares no Congresso. Rodrigues se apresentou nesta quinta-feira a Polícia Federal, que tinha expedido um mandado de prisão contra o ex-parlamentar durante Operação Sanguessuga. (leia aqui)


Trata-se de arrependimento ineficaz, ao ex-parlamentar e ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, e agora ex-homem livre, recomenda-se tentar sua filiação no PT.

Lá, além de não correr esse “risco”, ainda poderá receber o “perdão” por seus pecadilhos.


Tentei dar um tempo, mas "elles" não deixam.

VOCÊ SABIA?

Resolvi dar um tempo na "pancadaria política", não tanto pela escassez de "matéria-prima", mas para arrefecer e equilibrar os humores para o "próximo round".
Aproveitando o espaço tentaremos divertir nossos amigos leitores com curiosidades de conhecimentos gerais.

Ao se visitar o Palácio de Versailles, em Paris, observa-se que o suntuoso palácio não tem banheiros.
Na Idade Média, não existiam escovas de dente, perfumes, desodorantes, muito menos papel higiênico.
As excrescências humanas eram despejadas dos penicos pelas janelas do palácio.
Em dia de festa, a cozinha do palácio conseguia preparar banquete para 1.500 pessoas, sem a mínima higiene. Não raro os ratos, que eram abundantes, caíam dentro do panelão da sopa e por lá ficavam.

Vemos nos filmes de hoje as pessoas sendo abanadas. A explicação não está no calor, mas no mau cheiro que exalavam por debaixo das saias (que eram propositalmente feitas para conter o odor das partes íntimas, já que não havia higiene). Também não havia o costume de se tomar banho devido ao frio e à quase inexistência de água encanada. O mau cheiro era dissipado pelo abanador.

Só os nobres tinham lacaios para abaná-los, para dissipar o mau cheiro que o corpo e boca exalavam, além de também espantar os insetos.
Quem já esteve em Versalles admirou muito os jardins enormes e belos que, na época, não eram só contemplados, mas também "usados" como vaso sanitário nas frequentes e famosas baladas promovidas pela monarquia, porque não existiam banheiros.

Na Idade Média, a maioria dos casamentos ocorria no mês de junho (para eles, o início do verão).
A razão é simples: o primeiro banho do ano era tomado em maio; assim, em junho, o cheiro das pessoas ainda era tolerável. Entretanto, como alguns odores já começavam a incomodar, as noivas carregavam buquês de flores, junto ao corpo, para disfarçar o mau cheiro. Daí termos "maio" como o "mês das noivas" e a explicação da origem do buquê de noiva.

Os banhos eram tomados numa única tina, enorme, cheia de água quente. O chefe da família tinha o privilégio do primeiro banho na água limpa.
Depois, sem trocar a água, vinham os outros homens da casa, por ordem de idade, as mulheres, também por idade e, por fim, as crianças.
Os bebês eram os últimos a tomar banho.
Quando chegava a vez deles, a água da tina já estava tão suja que era possível "perder" um bebê lá dentro. Por esta razão existe a expressão em inglês "don't throw the baby out with the bath water", ou seja, literalmente "não jogue o bebê fora junto com a água do banho", que hoje usamos para os mais apressadinhos.

Os telhados das casas não tinham forro e as vigas de madeira que os sustentavam era o melhor lugar para os animais - cães, gatos, ratos e besouros se aquecerem. Quando chovia, as goteiras forçavam os animais a pularem para o chão. Assim, a nossa expressão "está chovendo canivete" tem o seu equivalente em inglês em "it's raining cats and dogs" (está chovendo gatos e cachorros).

Aqueles que tinham dinheiro possuíam pratos de estanho. Certos tipos de alimento oxidavam o material, fazendo com que muita gente morresse envenenada. Lembremo-nos de que os hábitos higiênicos, da época, eram péssimos. Os tomates, sendo ácidos, foram considerados, durante muito tempo, venenosos.

Os copos de estanho eram usados para beber cerveja ou uísque. Essa combinação, às vezes, deixava o indivíduo "no chão" (numa espécie de narcolepsia induzida pela mistura da bebida alcoólica com óxido de estanho).
Alguém que passasse pela rua poderia pensar que ele estivesse morto, portanto recolhia o corpo e preparava o enterro. O corpo era então colocado sobre a mesa da cozinha por alguns dias e a família ficava em volta, em vigília, comendo, bebendo e esperando para ver se o morto acordava ou não. Daí surgiu o velório, que é a vigília junto ao caixão.

A Inglaterra é um país pequeno, onde nem sempre havia espaço para se enterrarem todos os mortos. Então os caixões eram abertos, os ossos retirados, postos em ossários, e o túmulo utilizado para outro cadáver. Este costume permanece até hoje, sendo que os lapsos temporais variam em cada país.
As vezes, ao abrirem os caixões, percebia-se que havia arranhões nas tampas, Do lado de dentro, o que indicava que aquele morto, na verdade, tinha sido enterrado vivo.
Assim, surgiu a idéia de, ao se fechar o caixão, amarrar uma tira no pulso do defunto, passá-la por um buraco feito no caixão e amarrá-la a um sino.
Após o enterro, alguém ficava de plantão ao lado do túmulo, durante uns dias. Se o indivíduo acordasse, o movimento de seu braço faria o sino tocar. E ele seria "saved by the bell", ou "salvo pelo gongo", expressão usada por nós até os dias de hoje.

Você sabia?

EXPROPRIAÇÃO OU ROUBO?

O decreto do presidente da Bolívia Evo Morales de desapossamento de todas as empresas estrangeiras que exploram hidrocarbonetos no subsolo daquele país, dentre elas instalações da nossa PETROBRÁS, não pode ser candidamente denominado de expropriação, como tem sido divulgado pela imprensa e pelo governo brasileiro.
Senão vejamos o significado do verbo: expropriar – v.t. – rel. Desapossar alguém de sua propriedade segundo as formas legais e mediante justa indenização. (grifo nosso)

O ato deve ser nominado como realmente se apresenta – ROUBO – substantivo masculino derivado do verbo ROUBAR – v.t. Ato de subtrair, fazendo violência à pessoa ou coisa; despojar de dinheiro ou valores.


Pois não existe como aquele país indenizar ninguém, muito menos o Brasil, que através da PETROBRÁS, é responsável por 98% do refino de petróleo através das instalações “anexadas”.

Sabemos que o ato de roubar, quando praticado por pessoa física em nosso território, submete-se ao crivo do nosso Código Penal – art. 157.
Mas e no caso como o ocorrido, em outro país, por este e contra a nossa propriedade?
Para tais pendengas existe a Corte Internacional de Haia, um tribunal de nações, onde são julgados todos os casos de lesão ao direito dos povos e países, sendo portanto o foro adequado para o caso (com a palavra o Prof. Ozéas).
Mas ao que parece o Chefe do Executivo não cogita utilizar tal prerrogativa, ao contrário realiza uma “reunião de emergência”; extemporânea, forçoso dizê-lo; onde ao final divulga que vai pedir a intermediação: de quem?
Certa a resposta! Coronel Hugo Chavez .
Será o presidente da Venezuela o “nosso salvador da pátria” ? Como diria a GUSTA: “cruzes...”

Quanta pusilanimidade!
Fico imaginando se este "cocaleiro" se atreveria a ROUBAR algo do Reino Unido (a Argentina tentou em 1982), ou do Japão, ou da China.

Não preciso nem citar os EUA, Israel ou os países do "mundo árabe", porque aí a resposta ficaria por demais óbvia.

INVESTIGAÇÃO? ONDE?

PT aprova investigação interna só para dezembro

Vagner Magalhães
Direto de São Paulo

O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou neste domingo, durante o 13º Encontro Nacional da legenda, uma emenda que pede ao Diretório Nacional apuração sobre as responsabilidades de petistas que cometeram desvios éticos e financeiros durante a campanha e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, a investigação apenas será discutida em dezembro, no 3º Congresso do PT, após as eleições.

"A idéia não é responsabilizar individualmente os membros do partido, mas sim os motivos que levaram eles a agir assim. O partido sabe que errou, só que agora não é o momento de caça às bruxas", afirmou o presidente do partido, Ricardo Berzoini.

Dois dos deputados que serão investigados, José Mentor e Professor Luizinho, afirmaram durante o evento que estão tranqüilos sobre sua situação.
"Fui absolvido e não estou preocupado. O partido já está investigando", afirmou Mentor.

O deputado foi absolvido na semana retrasada pelo plenário da Câmara da acusação de ter recebido R$ 120 mil com o esquema do "mensalão".

Já Luizinho disse não se sentir constrangido com a decisão do partido.
"Foi provado que sou inocente. As provas é que valem. Estou tranqüilo com meu partido e minha consciência", disse.

A emenda fará parte do documento final do encontro que ocorre na quadra do Sindicato dos Bancários e termina hoje. Segundo o texto
"o PT reitera a condenação às práticas inaceitáveis de financiamento de campanha e promiscuidade na relação interpartidária que causaram enormes danos à imagem, ao patrimônio ético, ao ideário socialista e democrático do partido".
De acordo com a emenda, tais atitudes "deram pretextos para tentativas de desestabilização do governo". "O 13º Encontro considera que não se esgotou no interior do PT o processo de discussão sobre as origens da crise que vivemos em 2005 e de apuração de responsabilidades. Tampouco se encerrou na sociedade nossa luta por uma reforma política pelo financiamento público de campanha", afirma a emenda. A emenda determina ainda que o Diretório Nacional regulamente os prazos e procedimentos para "realizar o processo de apuração das responsabilidades relacionadas à crise pela qual o PT passou em 2005".

Redação Terra



O PT diz que irá investigar todos os integrantes que cometeram “desvios éticos e financeiros”, mas só após as eleições, pois “...agora o momento não é de caça as bruxas”, diz Ricardo Berzoini.

Dois petistas denunciados pelo Ministério Público Federal por receberem propinas do valerioduto dizem que estão tranqüilos – José Mentor e Professor Luizinho.
E devem estar mesmo, acredito.
Pois se na Câmara, diante de todo o Brasil e contrariando o relatório final do Conselho de Ética que os condenou à perda do mandato, foram absolvidos, por que haveriam de se preocupar com uma “investigação” interna do PT prevista somente para dezembro, quando ainda têm o precedente de que Delúbio, Silvinho, Genoíno e Dirceu ainda são dos quadros do partido?

O cinismo da nota torna explícitas as duas reações mais utilizadas pela “quadrilha”, doravante assim nominada pelo Procurador Geral da República, diante das denúncias contra seus integrantes: “a guerra de bugios” e o “abraço de afogado”.
Tal evidência se apresenta quando afirma:

"o PT reitera a condenação às práticas inaceitáveis de financiamento de campanha e promiscuidade na relação interpartidária que causaram enormes danos à imagem, ao patrimônio ético, ao ideário socialista e democrático do partido".


Ou seja, imputa à “relação interpartidária” a responsabilidade pelos crimes praticados por seus integrantes, pressupondo que todos eram “puros” antes de se “contaminarem” com os demais partidos.
Ademais qual o sentido de se iniciar uma investigação quando já existe uma pronta, realizada por uma CPMI, acatada e relatada pelo Ministério Público e denunciada à Justiça?

Porventura buscar-se-á resultado diverso daquele já conhecido?

Ou estarão dispostos a prestação do relevante serviço à nação de descobrir novos envolvidos que porventura tenham escapado da inicial?
O Presidente da República, talvez?

Diante disso a percepção que se abstrai da matéria é que se trata de mais uma “bomba-ninja”, a investigação será inócua e que o “show não pode parar”.